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Nº 4020
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instituição do Festival de Música Popular Brasileira a ser realizado no mês de abril como evento oficial do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 4016
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para recebimento de imóvel em comodato.
Nº 374
Lei Complementar
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Data:
19/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica e dá outras providências.
Nº 6177
Decreto
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Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 4.000, de 21.03.2012, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e autoriza a implantação administrativa e desenvolvimento das atividades dos ESF, através de Organizações Sociais e dá outras providências.
Nº 4013
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil que especifica e dá outras providências.
Nº 4014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 373
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4012
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
Autor: vereador Rodrigo Castilho Soares, subscrito pelos vereadores Milton Polon e Pedro Gonçalves Vieira Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3758, de 26 de abril de 2010, que institui a Semana Municipal Antidrogas no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 4002
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção às entidades que especifica.
Nº 4004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à entidade que especifica.
Nº 4005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção às entidades que especifica.
Nº 4006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à entidade que especifica.
Nº 4008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede contribuição às entidades que especifica.
Nº 4010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, e aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 4011
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do artigo 4º da Lei n.º 3619/08, alterada pelas Leis n.º 3704/09, Lei n.º 3754/10, Lei n.º 3862/11 e Lei n.º 3975/11.
Nº 3999
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder, mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. Revogada pela Lei nº 4.652, de 29.01.2018.
Nº 4000
Lei Ordinária
Visualizar
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Data:
21/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e autoriza a implantação administrativa e desenvolvimento das atividades dos ESF, através de Organizações Sociais e dá outras providências.
Nº 3997
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal (Nelson Nabor Buzinaro – Presidente; Claudinei Millan Pessoa – Vice-presidente; Ademir Ussifatti – 1º Secretário e Rodrigo Castilho Soares – 2º Secretário) Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal (Nelson Nabor Buzinaro – Presidente; Claudinei Millan Pessoa – Vice-presidente; Ademir Ussifatti – 1º Secretário e Rodrigo Castilho Soares – 2º Secretário) Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2012
Situação:
Em vigor
“Concede Contribuição à Entidade que especifica.”
Nº 3994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo primeiro da Lei n.º 3746, de 25 de fevereiro de 2010, alterada pela Lei n.º 3824, de 28 de outubro de 2010 e dá outras providências.
Nº 3995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção às entidades que especifica.
Nº 3993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Juliano Brito Bertolini Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 372
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação de referências salariais e dá outras providências.
Nº 3992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção às entidades que especifica.
Nº 3990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre definição da movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 3991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo visando a cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 3985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber, através de Cessão de Uso precário e oneroso, o imóvel da CESP – Companhia Energética de São Paulo, que especifica e dá outras providências.
Nº 3986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção às Entidades que especifica.
Nº 3987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dracena e dá outras providências.
Nº 3988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3787, de 22 de junho de 2010.
Nº 3984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao comércio de artigos de conveniência por farmácias no Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 3980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Autorização o Poder Executivo Municipal a receber por DOAÇÃO e CESSÃO GRATUITA do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóvel que especifica.
Nº 3981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Fundo para o Desenvolvimento da Educação.
Nº 3983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3641, de 29.04.2009, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber por doação, áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 371
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referência.
Nº 369
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao artigo 6° da Lei Complementar n.° 339, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Fiscal a ser paga aos servidores municipais Fiscais de Obras e Fiscais de Atividades Gerais.
Nº 370
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova denominação do cargo de PEB I – Professor de Pré Escola III e dá outras providências.
Nº 21
Lei Orgânica
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dracena.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:50
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