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Nº 4105
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 385
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar imóveis públicos municipais com a finalidade de instalação de empresas no município de Dracena.
Nº 384
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de imóvel público à entidade “Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena” e dá outras providências.
Nº 4100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para venda de sucatas e dá outras providências.
Nº 4101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2013.
Nº 383
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de imóveis públicos ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA.
Nº 4095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a SEDS – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Nº 4096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber por DOAÇÃO do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) – Departamento Regional de São Paulo, bens móveis que especifica.
Nº 4097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências.
Nº 4098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência financeira a entidade”
Nº 4099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 382
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para permuta de bens com a empresa Dudel Indústria e Comércio de Plásticos e Embalagens Ltda-EPP.
Nº 380
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no caput do Artigo 4º e no §2º do Artigo 24, da Lei Complementar nº 359, de 21.09.2011 - PRODED. Revogada pela Lei Complementar nº 407, de 25.03.2014.
Nº 379
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 362/2011.
Nº 4070
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito Industrial. Rua Antonio Gonzales Filho
Nº 378
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel.
Nº 377
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos.
Nº 376
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/05/2012
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013.
Nº 4037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 4040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à entidade que especifica.
Nº 4041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal n.º 3748, de 04 de março de 2010.
Nº 6199
Decreto
Visualizar
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Data:
22/05/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n°. 4.036/2012, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho de atividade delegada e dá outras providências.
Nº 4029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referências do SUS e dá outras providências.
Nº 4034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção a entidades que especifica.
Nº 4036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2012
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Extado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da atividade delegada e dá outras providências.
Nº 4026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder, mediante autorização de uso, o uso de imóvel público municipal e dá outras providências.
Nº 4027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2012
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à entidade que especifica.
Nº 4028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 375
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Complementar nº 01/92 e dá outras providências.
Nº 4021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar parcelamento de débitos junto ao Estado de São Paulo referentes a autos de infração aplicados Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental- CETESB e dá outras providências.
Nº 4022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2012
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2978, de 20 de agosto de 2001 e dá outras providências.
Nº 4017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no artigo 15 da Lei 4000, de 21 de março de 2012 e dá outras providências.
Nº 4018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2012
Situação:
Em vigor
Concede contribuição à Entidade que especifica.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:45
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