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Nº 1152
Lei Ordinária
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Data:
15/06/1976
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º e seus parágrafo único da Lei n.º 1136, de 26 de março de 1976.
Nº 1147
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para a construção de uma Escola de Primeiro Grau.
Nº 1148
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para a construção de um prédio para um Estabelecimento de ensino de primeiro grau.
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebra Convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terrenos a ser doado para construção de um Reservatório de Água e demais obras complementares necessárias ao serviço de abastecimento de água à Cidade.
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terrenos a ser doado para instalação de Indústria e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
01/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
25/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação geral do quadro do funcionalismo Municipal da Prefeitura, criação de vários cargos nesse mesmo quadro e dá outras providências.
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com o BANCO DO BRASIL S/A. operação de crédito até a importância de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros), e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
20/04/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereadores nos termos de seus requerimentos.
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de uma Subvenção à Guarda Noturna de Dracena, do valor que especifica e dá outras providências.
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir lotes de terreno para os fins devidamente especificados.
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terrenos a ser doados para instalação de indústria e dá outras providências.
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 431.328,54 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e oito cruzeiros e cinqüenta e quatro centavos).
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 91.656,79 (noventa e um mil, seiscentos e cinqüenta e seis cruzeiros e setenta e nove centavos).
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado e Relações do Trabalho.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
24/02/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereadores nos termos de seus requerimentos.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
23/12/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de valores do subsídio dos Vereadores para atual legislatura e dá outras providências.
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1975
Situação:
Em vigor
Concede auxílio-funeral à família do Sr. Manoel Gomes Gonçalves, ex-prefeito municipal.
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 73.000,00 (setenta e três mil cruzeiros)
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abrir na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial no valor e fins que especifica.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
23/11/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereadores nos termos de seus requerimentos.
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, relativo ao triênio de 1976 a 1978.
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1975
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1976. e, Cr$ 21.500.000,00.
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito adicional de valor e fins que especifica.
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de dois terrenos no cemitério desta cidade, à família do Sr. Manoel Gomes Gonçalves.
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, do valor de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros).
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terreno a ser doado para instalação de indústria e dá outras providências.
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, do valor de Cr$ 104.520,00 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte cruzeiros), para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito adicional de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um terreno a ser doado para instalação de indústria e dá outras providências.
Nº 1118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, NA Divisão de Contabilidade, um crédito adicional de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, NA Divisão de Contabilidade, um crédito adicional de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional no valor de Cr$ 11.700,00 (onze mil e setecentos cruzeiros).
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor Cr$ 160.000,00 (cento e sessenta cruzeiros).
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para aplicar, em Bolsas de estudo para alunos dos estabelecimentos mantidos pela Fundação dracenense de Educação e Cultura – FUNDEC -, mediante convênio, na importância que especifica.
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzeiros).
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3.4.1 - 29/04/2024
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