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Nº 2917
Lei Ordinária
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Data:
07/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua e dá outras providências.
Nº 2907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trecho de Estrada Municipal, bem como transformar trecho de Estrada Municipal em Rua, denominando-a e dá outras providências.
Nº 2878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.771, de 14.10.98, que dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar nome de praça de Dracena e dá outras providências.
Nº 2771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar Estrada Municipal e dá outras providências.
Nº 2668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Prefeito Municipal para denominar Estrada Municipal e dá outras providências.
Nº 2591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar Estrada Municipal e dá outras providências.
Nº 2574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua e dá outras providências.
Nº 2536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar área urbana que especifica e dá outras providências.
Nº 2519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar nome de ruas de Bairros de Dracena e dá outras providências.
Nº 2511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar estrada vicinal e dá outras providências.
Nº 2483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar praça pública e dá outras providências.
Nº 2370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar Próprio Público e dá outras providências.
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 2318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal para denominar a Praça do Jardim Kennedy com o nome de PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO.
Nº 2224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a alterar denominação de trecho de Rua que especifica e dá outras providências.
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar área urbana que especifica e dá outras providências.
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de via pública e dá outras providências.
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a denominar área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 2122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de partes de Sistema de Lazer destinadas a abertura de ruas e vielas, bem como denominá-las e alteração e alteração de denominação de ruas e de loteamento que especifica e dá outras providências.
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a denominar área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua pública e dá outras providências.
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 2045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de ruas públicas e dá outras providências.
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de Bairro e dá outras providências.
Nº 1928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar estrada e dá outras providências.
Nº 1827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar a denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 1820080919888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 1800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 1770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
18/08/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Dracena.
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de via pública.
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1982
Situação:
Em vigor
Disciplina a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município.
Nº 1300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1280, de 13/02/79, mudando a denominação das Escolas de Educação Pré-primária e dá outras providências.
Nº 1194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação à Sala principal da Comissão Central de Esportes de Dracena.
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 17:03
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