Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Serviços
Serviços
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
164
atos encontrados
Nº 3236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 032/04, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto, Antonio Alves de Lima e Francisco Eduardo Aniceto Rossi subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 033/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos, José Roberto Zarzur e Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 034/04, de autoria do Vereador Nelson Nabor Buzinaro, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos e José Roberto Zarzur) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 035/04, de autoria dos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Elisabete Fernandes F. C. Micheloni, Nelson Nabor Buzinaro, Pedro G. Vieira, Ivo F. dos Santos, Lupércio Chagas Neto, José Roberto Zarzur e Antonio Alves de Lima) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 036/04, de autoria da Vereador Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos e Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 037/04, de autoria dos Vereadores Nelson Nabor Buzinaro e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo Vereador José Roberto Zarzur) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 038/04, de autoria dos Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos, José Roberto Zarzur e Lupércio Chagas Neto) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 039/04, de autoria da Vereadora Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 041/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 059/04, de autoria do Vereador Ivo Figueiredo dos Santos, subscrito pelo Vereador José Roberto Zarzur) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 040/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos, José Roberto Zarzur e Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 042/04, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 043/04, de autoria do Vereador José Roberto Zarzur, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 060/04, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, subscrito pelo Vereador José Roberto Zarzur) Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 019/04, de autoria dos Vereadores Pedro Gonçalves Vieira e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 020/04, de autoria dos Vereadores Lupércio Chagas Neto e Antonio Alves de Lima) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 021/04, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo Vereador Lupércio Chagas Neto) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 022/04, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 023/04, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 024/04, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto, subscrito pelos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Nelson Nabor Buzinaro) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 025/04, de autoria da Vereadora Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 027/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima, subscrito pelo Vereador Lupércio Chagas Neto) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 026/04, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências
Nº 3203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 16/04, de autoria do Vereador José Roberto Zarzur) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 012/04, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto, subscrito pelo Vereador José Roberto Zarzur) Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 002/04, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 064/03, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 063/03, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 064/03, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2003
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 043/03, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelos Vereadores Ademir Ussifatti, Antonio Alves de Lima, Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, Kazue Ishiy, Guido Francisco Baggio, Ivo Figueiredo dos Santos, Pedro Gonçalves Vieira e Sérgio Manoel) Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2003
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 042/03, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelos Vereadores Ademir Ussifatti, Antonio Alves de Lima, Kazue Ishiy, Guido Francisco Baggio, Ivo Figueiredo dos Santos e Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni) Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alterar denominação de Escolas que especifica e dá outras providências.
Nº 3153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 020/03, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2003
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 001/03, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto). Dispõe sobre denominação de Estrada que especifica e dá outras providências.
Nº 3134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2003
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 002/03, de autoria dos Vereadores Ana Lúcia Pagliusi Costa, Kazue Ishiy e Guido Francisco Baggio). Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 084/02, de autoria do Vereador José Roberto Zarzur) Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado Municipal e dá outras providências.
Nº 3111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 080/02, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre alteração de nome de ruas e denominar praças do Conjunto Habitacional “Emilio Zanatta” e dá outras providências.
Nº 3098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 063/02, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal DRA-251 até a divisa com o Município de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 064/02, de autoria do Vereador Francisco Eduardo A. Rossi, subscrito pelos Vereadores Lupércio C. Neto e Elisabete Fernandes C. Micheloni) Dispõe sobre a alteração de denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 073/02, de autoria do Vereador José Garcia Martins) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 042/02, de autoria do Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 3076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 043/02, de autoria da Vereadora Kazue Ishiy) Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 3042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2002
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei nº 003/02, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima) Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua e dá outras providências.
Nº 3022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2001
Situação:
Em vigor
Projeto de Lei nº 096/01, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto. Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de Rua que especifica e dá outras providências.
Nº 2922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 14:09
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia