Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura de Dracena / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/05/2025 às 15h02
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
13883 atos encontrados
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de umas e redução de outras verbas do orçamento vigente.
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o Prefeito contratar a execução das obras de guias e sargetas na sede do Distrito de Jaciporo.
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o uso do Matadouro Municipal, o transporte de carne verde destinada ao consumo da população e a cobrança da respectiva taxa.
Obs: Dispõe sobre o uso do Matadouro Municipal, o transporte de carne verde destinada ao consumo da população e a cobrança da respectiva taxa.
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instalação de parques infantis nos distritos de Jamaica e de Jaciporp.
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1960
Situação: Em vigor
dispõe sobre a fixação da remuneração correspondente ao subsídio e representação do Prefeito, para o próximo período administrativo.
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instalação da rede de energia elétrica no distrito de Jamaica, deste município.
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/07/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos municipais às pessoas idosas inválidas.
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/07/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a isenção de Impostos e taxas de água e Luz aos Templos Religiosos, Entidades de Assistência Social, Sedes de Partidos Políticos, Estabelecimentos de ensino gratuito e Escolas Profissionais gratuitas.
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/07/1960
Situação: Em vigor
Revoga a Lei nº 115, de 19 de junho de 1956.
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/07/1960
Situação: Em vigor
Revoga a Lei nº 129, de 28 de setembro de 1956.
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de diversos cargos no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/06/1960
Situação: Em vigor
Isenta de todos os Impostos Municipais, as Industrias que se instalarem no Município de Dracena, até 31 de Dezembro de 1965.
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 50.000,00 ao Aero Clube de Dracena.
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/06/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 destinado a custear despesas com a construção de guias e sargetas e dá outras providências.
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/05/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) ao Dracena Futebol Clube.
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 100.000,00 para custear despesas coma realização da Primeira Exposição Regional de Produtos Agrícolas de Dracena, e dá outras providências.
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) ao Palmeiras Futebol Clube, do bairro do mesmo nome.
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 30.000,00 ao Sr. Joel Dias Vilela.
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/04/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 10.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado São Paulo, destinado a realização das obras de pavimentação parcial da sede do município.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/04/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de aparas de madeira e telhas imprestáveis ao Sr. Leobino Ferreira Porto.
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/04/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 236, de 23 de junho de 1959, retificação do empréstimo e dá outras providências.
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/03/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 400.000,00 destinado a custear despesas com a montagem do grupo gerador diesel elétrico MAM de 670 HP e 570 KVA.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 50.000,00 ao Clube Esportivo Dracenense, para o fim que especifica.
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/03/1960
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar o Instituto de Previdência do Estado a construção de prédio próprio para o Segundo Grupo Escolar de Dracena.
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/1960
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a execução das obras de pavimentação asfáltica.
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/03/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a remuneração adicional por tempo de serviço, aos servidores do município.
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/03/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura adquirir uma motoniveladora destinada aos serviços gerais da administração.
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/03/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 20.000,00 ao Jaciporo Esporte Clube.
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/03/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a elevação para Cr$ 300,00 mensais o Salário Família a que se refere a Lei nº 89, de 01 de fevereiro de 1955.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/03/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a isenção de impostos e taxas que especifica, pelo prazo de 05 anos, à Casa de Saúde e Maternidade São José, de Dracena.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/02/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura adquirir um Jeep usado, de valor até Cr$ 250.000,00, destinado aos serviços gerais da administração.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/02/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aquisição, por compra, de Francisco Braz de Oliveira, dos lotes 1, 2 e 3 da quadra nº 224-D, necessário à construção dos reservatórios de água da cidade.
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/02/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 30.000,00 à Escola de Aperfeiçoamento de Menores "Stélio Machado Loureiro" de Irapuru.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/02/1960
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a execução das obras de guias e sarjetas na sede do município.
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/01/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a isenção de impostos ao Hotel Municipal que for construído na cidade nos termos da Resolução nº 14/59 da Caixa Econômica do Estado.
Nº 264
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/01/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura adquirir, mediante concorrência, um caminhão basculante para os serviços gerais da administração.
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/01/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 10.000,00 ao Marrequinha Futebol Clube.
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/01/1960
Situação: Em vigor
Dá a denominação ao novo aeroporto de Dracena de "Aeroporto Brigadeiro Faria Lima".
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/01/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 10.000,00 ao Iandara Futebol Clube.
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/01/1960
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a doação de aparas e retalhos de madeira imprestável ao Sr. José Carlos da Silva.
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/12/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo um empréstimo até a importância de Cr$ 1.000.000,00, destinado à construção do Matadouro Municipal desta cidade.
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Prefeito proceder aos festejos da comemoração do 14º aniversário de Dracena.
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 300.000,00 à Associação das Irmãs Missionárias e Zeladoras do Sagrado Coração de Jesus, destinado à aquisição do terreno para construção de um educandário nesta cidade.
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/11/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura pagar mensalmente os aluguéis da casa de residência do MM. Juiz de Direito da Comarca.
Nº 255
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 15.000,00 à Associação Dracenense de Assistência Social.
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 20.000,00 à Associação dos Trabalhadores em Construção Civil de Dracena.
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/1959
Situação: Em vigor
Revoga o Artigo 1º da Lei nº 186, de 12 de abril de 1958.
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/11/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Esgotos Sanitários e dá outras providências.
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/10/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a celebração de contrato com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para a concessão de empréstimo sob consignação em folhas de vencimentos, dos servidores do município.
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/10/1959
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial da importância de Cr$ 3.257.000,00, para ocorrer despesas com a administração geral.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 16/05/2025 15:02
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia