Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura de Dracena / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/07/2025 às 14h57
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
14097 atos encontrados
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar contrato com o Sr. Benedito Ricardo Marques para a recepção nas vias públicas desta cidade.
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para rescindir o convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo que trata de concessão da pensão mensal dos servidores municipais
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/07/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a elevação da Taxa de pavimentação.
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 29.775.790,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, destinado aos serviços de pavimentação das vias públicas da cidade.
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 9.967.829,60 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, destinado ao serviço de abastecimento de água do Distrito de Jamaica.
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/05/1964
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 370, de 26 de agosto de 1961.
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/05/1964
Situação: Em vigor
Isenta de impostos ou taxas municipais, os feirantes desta cidade.
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/05/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a mudança da denominação da Avenida Panorama, do Distrito de Jaciporã, para Avenida "Tancredo Ayello".
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/05/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar contrato com o Sr. Elias Rodrigues de Carvalho para execução dos serviços de mão-de-obra de duas piscinas infantis.
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/04/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxílio à Banda Musical da Igreja Evangélica "Assembléia de Deus".
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para desapropriar a quadra sob nº 17, composta de 18 lotes de terras, situados no Patrimônio Metrópole, destinados ao CONSELHO PARTICULAR DE DRACENA, DA SOCIEDADE SÚO VICENTE DE PAULA, para as construções do ASILO DOS VELHOS E VILA DE SÚO VICENTE DE PAULA.
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/1964
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública, o CÍRCULO OPERÁRIO DE DRACENA.
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de diversos cargos no quadro do funcionalismo municipal e fixa-lhes os vencimentos e atribuições.
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/1964
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar contrato com o Sr. Victor Marchesi, para execução dos serviços de mão-de-obra de 1.000 a 1.200 m² de passeio público.
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) destinado à criação da Guarda Mirim de Dracena.
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/1964
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Conselho Particular de Dracena, da Sociedade de São Vicente de Paula.
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/1964
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Secção Regional de Dracena da Associação Paulistas de Cirurgiões Dentistas.
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar contrato com a Companhia Paulista de Estradas de ferro e o Sr. Dr. Aldo Leopoldo Rosseto para estenoso da rede de energia elétrica do Bairro Marrequinha à espaçou de Ian dara, à Fazenda Nossa Senhora dos Remédios e ao Aeroporto Municipal.
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a fixação da Taxa de Pavimentação asfáltica das vias públicas desta cidade.
Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a ampliação imediata das obras de pavimentação das vias públicas desta cidade.
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 7.400.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, destinado ao serviço de abastecimento de água deste município.
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 25.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, destinado ao serviço e pavimentação parcial das vias públicas da cidade.
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/01/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cobrança das diferenças apuradas em avaliações e dá outras providências.
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/01/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de um auxílio da importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) ao CENTRO DE ESTUDO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE DRACENA (C.E.A.E.D).
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/01/1964
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal a contratar com a Rádio Brasil de Dracena, a transmissão de programas especiais de Natal e Ano Novo nos dias 24 a 31 de dezembro de 1963, a partir das 22:00 horas.
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/12/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração de diversas tabelas anexas ao Código Tributário do Município.
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/12/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Encarregado dos Serviços de Pavimentação e dá outras providências.
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para fazer doação de dois lotes de terra destinados à construção da Casa do Médico de Dracena.
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para adquirir, por compra, o lote de terra sob nº 24, da quadra sob nº 152, destinado à construção do Jardim Público em frente à Igreja.
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/1963
Situação: Em vigor
Revoga, a partir de 1º de janeiro de 1964, a Lei nº. 241-a, de 02 de setembro de 1958, que isenta de impostos o Sr. Sebastião Martins do Amaral.
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/1963
Situação: Em vigor
Dispõe e sobre a instituição do 13º salário e um abono especial de Cr$ 2.000,00, aos diaristas e operários braçais.
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/1963
Situação: Em vigor
Dispõe e sobre a elevação para Cr$ 1.000,00 (mil cruzeiros) mensais, do Salário Família assegurado aos servidores municipais.
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/1963
Situação: Em vigor
Dispõe e sobre a elevação da subvenção destinada à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências.
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/1963
Situação: Em vigor
Dispõe e sobre as concessões de isenção do imposto de publicidade e de descontos no imposto de indústrias e profissões, aos comerciantes que tenham colocado ou venham a colocar, na fachada dos seus estabelecimentos, anúncios luminosos, e dá outras providências.
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/1963
Situação: Em vigor
Dispõe e sobre autorização ao Prefeito Municipal para firmar contrato com o Governo do Estado para levantamento do auxílio de Cr$ 1.000.000,00 destinado à rede de esgotos sanitários da cidade.
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/1963
Situação: Em vigor
Declara de utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de Dracena, com sede neste cidade.
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de isenção de taxas sobre plantas para construções de casas "tipos populares" cuja metragem não exceda a 45 metros quadrados.
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar contrato com a Companhia Telefônica Alta Paulista para o serviço de Tráfego Mútuo da linha telefônica - Dracena-Jamaica.
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/1963
Situação: Em vigor
Concede a medalha de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor Noboru Suzuki, pela conquista do "primeiro" lugar na Exposição de Orquidicultura, realizada na cidade de Rio Claro, no dia 23 de junho de 1963.
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/1963
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar um profissional e dá outras providências.
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para doar ao IPESP, imóvel para construção de prédio destinado à residência do Juiz de Direito da Comarca de Dracena, e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência para construção de prédio destinado à residência de MM> Juiz de Direito da Comarca, de Dracena.
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contratar com a firma M. V. Maringoni & Cia. Ltda., o estaqueamento do Paço Municipal, pela importância até Cr$ 1.500.000,00.
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para receber o imposto sobre transmissão imobiliária "Inter-Vivos", com redução de 50%.
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos da Lei nº 133, de 16 de junho de 1956.
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para proceder à colocação de "ABRIGOS" nos pontos de Automóveis de Aluguel nºs 1, 2 e 3, desta cidade e dá outras providências.
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial da importância de Cr$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzeiros) destinado à compra de material escolar para compor a SALA ESPECIAL DE TRABALHOS MANUAIS, do Instituto de Educação "Engº Isac Pereira Garcez" de Dracena.
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/09/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação e a respectiva constituição de uma comissão julgadora.
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1963
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Prefeito Municipal para adquirir colchões para os detentos de Dracena.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 01/07/2025 17:06
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia