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Nº 5
Resolução
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Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 2921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Dracena– ACID, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento
Nº 2918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua e dá outras providências.
Nº 132
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 127,de 13 de junho de 2.000, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041, de 05.04.95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências.
Nº 2915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2000
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA”.
Nº 2916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2000
Situação:
Em vigor
Cria a Semana de Estudos da Realidade Dracenense e dá outras providências.
Nº 2914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a reajustar subvenção que especifica e dá outras providências.
Nº 6
Lei Orgânica
Baixar
Data:
29/09/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 7º, Título V, das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Dracena, alterado pela Emenda n.º 005/98,de 16.06.98.
Nº 2912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos da ETAE “Profª. Carmelina Barbosa”, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder ao Juízo de Direito da Comarca de Dracena, servidores municipais para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 130
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/09/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder o benefício e incentivo previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências.
Nº 131
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/09/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder o benefício e incentivo previsto na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências.
Nº 2910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2000
Situação:
Em vigor
Referenda instrumento particular de financiamento no âmbito da política estadual de recursos hídricos e dá outras providências.
Nº 2911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2000
Situação:
Em vigor
Obriga as agências bancárias, no âmbito do município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de Caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável.
Nº 2907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trecho de Estrada Municipal, bem como transformar trecho de Estrada Municipal em Rua, denominando-a e dá outras providências.
Nº 2908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo elevar crédito especial que especifica e dá outras providências.
Nº 2904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2000
Situação:
Em vigor
Consideram urbanas as áreas que especificam e dá outras providências.
Nº 2905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 2906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2000
Situação:
Em vigor
Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e o Ministério da Previdência e Assistência Social/Secretaria de Estado de Assistência Social, para o fim que especifica, bem como dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em comodato área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 2903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos incisos constantes do artigo 3º e artigo 7º da Lei nº 2576, de 07.07.95, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 2902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder ao Sindicato Rural de Dracena, servidores municipais e equipamentos durante a realização da XXXII FAPIDRA- Feira Agropecuária e Industrial de Dracena e dá outras providências.
Nº 129
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 122, de 14 março de 2000, que dá nova redação ao inciso II do artigo 3º, inciso I, II, III e IV do artigo 11, acrescendo inciso V ao mesmo artigo; artigo 12 e e seus dispositivos acrescendo Parágrafo único e artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 091, de 30 de junho de 1998, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências.
Nº 2901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial.
Nº 2898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2000
Situação:
Em vigor
Considera urbana a área que especifica e dá outras providências.
Nº 2899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Nº 2890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º, da Lei nº 1.236, de 11.04.78, que dispõe sobre doação de terrenos no Cemitério da Sede Municipal e dá outras providências.
Nº 2891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências.
Nº 2892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 2885, de 23.05.00, que concede ao Conselho Central de Dracena da Sociedade São Vicente de Paulo contribuição para despesas de capital na forma que especifica.
Nº 2893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2882, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Casa dos Velhos de Dracena e dá outras providências.
Nº 2894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2881, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Pousada Bom Samaritano e dá outras providências.
Nº 2895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2884, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena e dá outras providências.
Nº 2896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2880, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Associação Projeto Esperança – APE e dá outras providências.
Nº 2897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Televisão Educativa Regional e dá outras providências.
Nº 127
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder os benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências.
Nº 128
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos que especificam e dá outras providências.
Nº 2889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial.
Nº 2886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CESP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO.
Nº 2887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para o fim que especifica.
Nº 2888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Nº 2880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA – APE e dá outras providências
Nº 2881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à POUSADA BOM SAMARITANO e dá outras providências.
Nº 2882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à CASA DOS VELHOS DE DRACENA e dá outras providências
Nº 2883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial.
Nº 2884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA e dá outras providências.
Nº 2885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Concede ao CONSELHO CENTRAL DE DRACENA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO contribuição para despesas de capital na forma que especifica.
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