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Nº 2956
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Nº 2957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Dracena a celebrar convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Nº 145
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação à Fazenda do Estado de São Paulo do imóvel que especifica.
Nº 2953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para operacionalizar o Programa da Saúde da Família – PSF.
Nº 2954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2001
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências – “Bolsa Escola”.
Nº 144
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/05/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 26.10.99, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder os benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências.
Nº 7
Lei Orgânica
Baixar
Data:
08/05/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao “caput” e ao parágrafo único do artigo 116 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 141
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da lei 1961, de 06/dezembro/1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, objetivando a melhoria do comportamento desse tributo em todas as suas fases e o tornando de fácil cumprimento dos contribuintes e, também, da administração tributária municipal e dá outras providências.
Nº 142
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/05/2001
Situação:
Em vigor
Altera referência do cargo de Advogado constante do Anexo I da Lei Complementar nº 133, de 26.12.00, que dispõe sobre criação e extinção de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 143
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar por venda e mediante concorrência pública, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 2952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4442
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as alterações dos artigos 1º ao 9 no Decreto 4.232, de 23 de setembro de 1999 que dispõe sobre as atribuições de funções dos funcionários públicos municipais.
Nº 2951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2829, de 13.10.99, que concede isenção de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 139
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º do Artigo 23, da Lei Complementar n.º 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do município de Dracena e dá outras providências.
Nº 140
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso II e inclui o inciso III ao Artigo 19 da Lei Complementar nº 04, de 06.05.92 e cria cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 2949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fornecer ao Consórcio Intermunicipal Melhor Estrada, combustíveis e lubrificantes, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso VII do artigo 3º da Lei nº 2842, de 24.11.99, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Nº 2948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de Rua que especifica e dá outras providências.
Nº 2944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o encaminhamento de documentos à Câmara Municipal de Dracena.
Nº 2945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2001
Situação:
Em vigor
Considera urbana a área que especifica e dá outras providências.
Nº 2946
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estrada Municipal Governador Mário Covas Júnior - DRA-030.
Nº 2943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o encaminhamento de documentos à Câmara Municipal de Dracena.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 2942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2001
Situação:
Em vigor
Suprime a alínea “c”, do inciso III, do artigo 12 da Lei nº 1965, de 15.12.1989, que especifica e dá outras providências.
Nº 138
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos para a Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena –EMDAEP e dá outras providências.
Nº 2941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de contrato de comodato de imóveis que especifica e dá outras providências.
Nº 2939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2001
Situação:
Em vigor
Institui a concessão de parcelamento especial de créditos tributários relacionados com o Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, Imposto Territorial Urbano– ITU, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxas e Contribuições de Melhoria.
Nº 2940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público comercial que especifica e dá outras providências.
Nº 137
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/02/2001
Situação:
Em vigor
Altera disposições da Lei Complementar no. 04 de 06 de Maio de 1.992 e da Lei Complementar no. 136, de 02 de Fevereiro de 2.001 e dá outras providências.
Nº 2937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º da Lei nº 1.892,de 28.06.89, que disciplina a cobrança de correção monetária, juros de mora e multas punitivas no pagamento de tributos municipais.
Nº 2938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Dracena.
Nº 2936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2001
Situação:
Em vigor
Determina a conversão, para reais, das importâncias fixadas em Unidades Fiscais de Referência UFIR, na legislação municipal e dá outras providências.
Nº 136
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/02/2001
Situação:
Em vigor
Altera disposições das Lei Complementar no. 04 de 06 de Maio de 1992; Lei Complementar nº 01, de 06.05.92 e dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 4394
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as atribuições de função que especifica e dá outras providências.
Nº 2927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei 2088, de 06 de dezembro de 1.990, que considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Nº 2928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Acrescenta item de serviço ao Anexo constante da Lei nº1.961, de 06.12.89, que dispõe sobre a cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Nº 2929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1961, de 06.12.89, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Nº 2930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Institui a Taxa de Segurança e dá outras providências.
Nº 2931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de partes de vias públicas que especifica e dá outras providências.
Nº 2932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre supressão de subitens da Tabela “G”, criada pela Lei n.º 2455, de 30/11/93 e alterada pela Lei n.º 2854, de 21/12/99.
Nº 2933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena.
Nº 133
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação e extinção de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 134
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 135
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nº 2926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Nº 2922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2000
Situação:
Em vigor
Cria o Programa DRACENA RUMO ÀS OLIMPÍADAS, no âmbito da Prefeitura Municipal de Dracena, a ser desenvolvido em caráter permanente pela Secretaria Municipal de Esportes ou órgão similar da Administração Pública Municipal.
Nº 2925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2000
Situação:
Em vigor
Cria junto à Casa do Artesão de Dracena,Central de Informações e dá providências.
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