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Nº 589
Lei Ordinária
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Data:
10/11/1965
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contratar com a GEO-ARA PERFURAÇÕES DE POÇOS DE LTDA., a perfuração e um poço profundo destinado ao serviço de abastecimento de água desta cidade.
Nº 531
Lei Ordinária
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Data:
08/07/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar contrato com o Sr. Benedito Ricardo Marques para a recepção nas vias públicas desta cidade.
Nº 522
Lei Ordinária
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Data:
02/05/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar contrato com o Sr. Elias Rodrigues de Carvalho para execução dos serviços de mão-de-obra de duas piscinas infantis.
Nº 517
Lei Ordinária
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Data:
02/04/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar contrato com o Sr. Victor Marchesi, para execução dos serviços de mão-de-obra de 1.000 a 1.200 m² de passeio público.
Nº 512
Lei Ordinária
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Data:
17/03/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar contrato com a Companhia Paulista de Estradas de ferro e o Sr. Dr. Aldo Leopoldo Rosseto para estenoso da rede de energia elétrica do Bairro Marrequinha à espaçou de Ian dara, à Fazenda Nossa Senhora dos Remédios e ao Aeroporto Municipal.
Nº 505
Lei Ordinária
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Data:
28/01/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal a contratar com a Rádio Brasil de Dracena, a transmissão de programas especiais de Natal e Ano Novo nos dias 24 a 31 de dezembro de 1963, a partir das 22:00 horas.
Nº 491
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1963
Situação:
Em vigor
Dispõe e sobre autorização ao Prefeito Municipal para firmar contrato com o Governo do Estado para levantamento do auxílio de Cr$ 1.000.000,00 destinado à rede de esgotos sanitários da cidade.
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1963
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar um profissional e dá outras providências.
Nº 487
Lei Ordinária
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Data:
16/10/1963
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar contrato com a Companhia Telefônica Alta Paulista para o serviço de Tráfego Mútuo da linha telefônica - Dracena-Jamaica.
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1963
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contratar com a firma M. V. Maringoni & Cia. Ltda., o estaqueamento do Paço Municipal, pela importância até Cr$ 1.500.000,00.
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1963
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência para construção de prédio destinado à residência de MM> Juiz de Direito da Comarca, de Dracena.
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1963
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar contrato coma Companhia Telefônica Alta Paulista para o serviço de tráfego mútuo da linha telefônica Dracena-Jaciporó.
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1963
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para contratar os serviços profissionais de um advogado, para receber do Governo Federal, os auxílios e dotações consignados no orçamento geral da União, aos Ministério de Minas e Energia e Ministério da Saúde.
Nº 454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1962
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para celebrar contrato com a Diretoria de Aeroportos, para aplicação do auxílio de Cr$ 440.200,00 destinado à extensão da rede de energia elétrica ao novo Aeroporto local.
Nº 435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1962
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para celebrar contrato com a Diretoria de Aeroportos, para aplicação do auxílio de Cr$ 695.905,00, concedido pelo Governo do Estado, para a construção da linha telefônica desta cidade ao novo aeroporto local.
Nº 401
Lei Ordinária
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Data:
07/04/1962
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para contratar a reforma do trator Caterpillar, modelo D-4, de propriedade da Prefeitura Municipal.
Nº 371
Lei Ordinária
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Data:
16/09/1961
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorizaçao ao Prefeito Municipal para celebrar contrato com o Sr. Arlindo Bereta para a construção de 2000 metros lineares de guias e sargetas nas vias públicas desta cidade.
Nº 372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1961
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para contratar, mediante concorrência pública, a construção do Paço Municipal e dá outras providências.
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1961
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a rescindir, amigável ou judicialmente, o contrato celebrado com a firma Pedrasfal - Pavimentação e Terraplenagem.
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de contrato com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para a concessão de empréstimo sob consignação em folhas de vencimentos, dos servidores do município.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de contrato com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo para a concessão de empréstimos aos servidores municipais.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1959
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao prefeito para celebrar contrato com o Sr. Alfredo Salomoni para depositar lixo e resíduos coletados nas vias públicas e domicílios da cidade.
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a contratar com o Cruzeiro Filmes do Brasil a filmagem de um documentário sobre a cidade, com a extensão de 80 metros, pelo preço de CR$25.000,00.
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30/04/2024 16:19
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