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Nº 3240
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 036/04, de autoria da Vereador Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos e Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3241
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 037/04, de autoria dos Vereadores Nelson Nabor Buzinaro e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo Vereador José Roberto Zarzur) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3242
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 038/04, de autoria dos Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos, José Roberto Zarzur e Lupércio Chagas Neto) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3243
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 039/04, de autoria da Vereadora Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 041/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 059/04, de autoria do Vereador Ivo Figueiredo dos Santos, subscrito pelo Vereador José Roberto Zarzur) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 040/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima, subscrito pelos Vereadores Ivo Figueiredo dos Santos, José Roberto Zarzur e Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 051/04, de autoria do Vereador Ademir Ussifatti) Concede passe livre às pessoas aposentadas por invalidez e especiais no sistema de transporte coletivo municipal e dá outras providências.
Nº 3223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 046/04, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dracena) Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena.
Nº 3224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 047/04, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dracena) Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 048/04, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dracena) Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 042/04, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 043/04, de autoria do Vereador José Roberto Zarzur, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 060/04, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, subscrito pelo Vereador José Roberto Zarzur) Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 019/04, de autoria dos Vereadores Pedro Gonçalves Vieira e Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 020/04, de autoria dos Vereadores Lupércio Chagas Neto e Antonio Alves de Lima) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 021/04, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, subscrito pelo Vereador Lupércio Chagas Neto) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 022/04, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 023/04, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 024/04, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto, subscrito pelos Vereadores Francisco Eduardo Aniceto Rossi e Nelson Nabor Buzinaro) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 025/04, de autoria da Vereadora Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 027/04, de autoria do Vereador Antonio Alves de Lima, subscrito pelo Vereador Lupércio Chagas Neto) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 026/04, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, subscrito pelo Vereador Ivo Figueiredo dos Santos) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências
Nº 3206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais com abertura de crédito suplementar por remanejamento e dá outras providências.
Nº 3208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 056/04, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Dracena) Dispõe sobre Revisão Anual Geral aos subsídios dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 057/04, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Dracena) Dispõe sobre Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Dracena e dá outras providências.
Nº 3210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 058/04, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Dracena) Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 16/04, de autoria do Vereador José Roberto Zarzur) Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejamento de dotações.
Nº 3201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 012/04, de autoria do Vereador Lupércio Chagas Neto, subscrito pelo Vereador José Roberto Zarzur) Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar repasse de recursos financeiros à Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva" e dá outras providências.
Nº 3199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar repasse de recursos financeiros ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena e dá outras providências.
Nº 3194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.
Nº 216
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de requisitos para preenchimento de cargos constantes do Anexo II da Lei Complementar n.º 146, de 05.06.01.
Nº 3192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2004
Situação:
Em vigor
(Projeto de Lei n.º 002/04, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi) Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências.
Nº 3191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a subvenção repassada mensalmente à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena.
Nº 214
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de isenção de ISSQN à Usina Dracena Açúcar e Álcool Ltda., na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 215
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências.
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