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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 996
Portaria
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MAILSON ANTONIO DA QUINTA BOTELHO.
Nº 995
Portaria
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA.
Nº 7943
Decreto
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a licitação, nas modalidades Pregão e Concorrência, pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
Nº 7942
Decreto
Visualizar
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena.
Nº 994
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). CRISTIANE UNGARI.
Nº 993
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) EDIVALDO CAETANO DE SOUZA.
Nº 992
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) ALEXANDRE ROBERTO SARSETTA.
Nº 991
Portaria
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) ELIETE PERIANEZ DA SILVA.
Nº 990
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) NADIA DA SILVA GOES, do cargo que especifica.
Nº 989
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) SUELI YASSUKO KAWASHI.
Nº 988
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) VANDERLEI APARECIDO DE FAVERI, do cargo que especifica.
Nº 987
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) FRANCILENE BELO EVARISTO.
Nº 986
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) MARIA APARECIDA DA SILVA GASQUES MATEUS.
Nº 985
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) LAURINDO CARVALHO.
Nº 984
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) DEBORAH LUIZA SILVA DUARTE.
Nº 983
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) VLADIMIR CARLOS LUCIDIO.
Nº 982
Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) KARINA MIORIM MACHADO.
Nº 981
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) HIGOR TOSSATO.
Nº 980
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) LUIS FERNANDO DA ROCHA GONCALVES.
Nº 979
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) NILTON SATOSHI SHIMODO.
Nº 978
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) SIDNEI DA SILVA CONTELLI.
Nº 977
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) KATIA DERENZO DE CARVALHO.
Nº 976
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARCELO AKIRA OTUKA.
Nº 975
Portaria
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) GRAZIELY DA SILVA GAMA NOVAES, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 974
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) ALESSANDRA MARA MARTINS REJANI FRANZOTTI, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 7939
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Nº 7938
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena.
Nº 5149
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Avenida Ernesto Scardovelli”.
Nº 5148
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de próprio público. Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina para o Internato ‘Dr. Haroldo Deponte’.”
Nº 973
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). JOSE ROBERTO GARCIA.
Nº 972
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER Licença para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ao (a) Sr(a) FABIO GATTO.
Nº 971
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE da Sra. TALITA OLIVEIRA MENA BOTELHO.
Nº 970
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o (a) Sr (a). PAULO MORAES ALVES, para o cargo que especifica.
Nº 969
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANA CRISTINA DIAS VIANA.
Nº 968
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) DANIELA SILIS BATISTA, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 967
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) NATALINA CHITERO, do cargo que especifica.
Nº 966
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) LEONARDO BRITO DE SOUZA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
Nº 965
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) ROGERIO ALEXANDER GUSSONI CHIARI, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
Nº 964
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) VANESSA NAIRAN DE LIMA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
Nº 963
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) ALINE PORTO PIMENTA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
Nº 962
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) TEREZA ALINE DE ARAUJO FEITOSA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
Nº 961
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) SUZANA GARBIM CEBALLOS, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
Nº 960
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). IVONE MORETTO.
Nº 959
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr (a) ARIOVALDO SANT ANNA, do cargo que especifica.
Nº 958
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) MARIANA LUCIDIO GIMENEZ, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 957
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR o (a) Sr (a). PEDRO CARLOS ZANARDI, para o cargo que especifica
Nº 956
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) LEANDRO LUIZ DA SILVA, do cargo que especifica.
Nº 7937
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de processos de restos a pagar não processados dos exercícios de 2020 a 2023.
Nº 955
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) IZILDA COSTA, do cargo que especifica.
Nº 954
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARIANA GIARETTA RIBEIRO.
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Última
Seta
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