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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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Gostei
12315 atos encontrados
Nº 1213
Portaria
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) ISABELLE FERNANDA FRANHAN, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
Nº 1212
Portaria
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Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). GISELE RODRIGUES VIANA FREITAS.
Nº 7972
Decreto
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de prazo, conforme especifica.
Nº 7971
Decreto
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal 607, de 25 de Junho de 2024, a qual implantou redução de carga horária para servidores municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência física, sensorial, intelectual, do espectro autista ou múltiplo, que necessite de assistência permanente, conforme especifica e dá outras providências. Carga horária PCD
Nº 5875
Portaria
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 002/2022.
Nº 1211
Portaria
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ROSEMARY FERREIRA PORTO.
Nº 1210
Portaria
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ROBSON SILVA DE OLIVEIRA.
Nº 1209
Portaria
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) JOSE ANTONIO BASSO LIRA, para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 1208
Portaria
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ARIELE MARQUES MAZZO.
Nº 5160
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do art. 9º, da Lei nº 4.937/2022, conforme especifica. Lei de condomínios
Nº 611
Lei Complementar
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público, com a finalidade de utilizá-lo como objeto de futura licitação para a realização de concessão com posterior doação, conforme especifica.
Nº 7970
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação provisória do Projeto de Condomínio Horizontal Residencial, de Interesse Social, denominado “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLE DRACENA I”.
Nº 1207
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARIA APARECIDA LEITE DOS SANTOS GARCIA.
Nº 1206
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARILENE SILVA SANTOS.
Nº 1205
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). RENATA APARECIDA DIAS DE SOUZA.
Nº 1204
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARLUCI OSHIMA DE MOURA.
Nº 1203
Portaria
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E REVISÃO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 1202
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). JAMILE CAROLINA SVIZZERO.
Nº 1201
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). ELEN VIVIANE ROMANINI FREIRE GARCIA.
Nº 1200
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) WELITON FELIPE DOS SANTOS, do cargo que especifica.
Nº 1199
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) LETICIA MAEGAWA PANTAROTO, para o cargo que especifica.
Obs: Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) LETICIA MAEGAWA PANTAROTO, para o cargo que especifica.
Nº 1198
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). RAFAEL IBRAHIM ZOGHEIB FERNANDES.
Nº 1197
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARCOS HENRIQUE FREDERICO.
Nº 1196
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). RENATA MIRIAM DA SILVA SILVERIO.
Nº 1195
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARIA CONCEICAO CARVALHO.
Nº 1194
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) AMANDA MORAIS DUARTE, para o cargo que especifica.
Nº 1193
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ROSEMARA DOS SANTOS MODESTO.
Nº 1192
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ADRIANA SILVA DE CASTRO PEREIRA.
Nº 1191
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). GABRIELA DOS SANTOS NARDI.
Nº 1190
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). LUIZ CLAUDIO FELIX.
Nº 1189
Portaria
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). MARLENE ALVES MILLAN.
Nº 1188
Portaria
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR o (a) Sr (a). GUILHERME CARLI, para o cargo que especifica.
Nº 1187
Portaria
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, o (a) Sr (a) GUILHERME CARLI, do cargo que especifica.
Nº 1186
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). CAIO CESAR LIMA DEZEMBRO.
Nº 1185
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERAR PORTARIA DRH N° 966/2024, que nomeou o(a) Sr(a). LEONARDO BRITO DE SOUZA, para exercer a função que especifica.
Nº 1184
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) ANA CAROLINA DOS SANTOS GARCIA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
Nº 1183
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) MONICA DOS SANTOS VICENTINI, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
Nº 1182
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
Nº 1181
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) ANDREIA APARECIDA FERREIRA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
Nº 1180
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) MARIA SONIA FERREIRA RANGEL, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº003/2022, para exercer a função que especifica.
Nº 1179
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ROGERIO EDSON DOS SANTOS.
Nº 1178
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). NEUSA DA SILVA MAZARIN.
Nº 1177
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). JAMILE CAROLINA SVIZZERO.
Nº 1176
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) MICHELE ARNONI DOLLA MACHADO, do cargo que especifica.
Nº 7968
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 7.508/2021. Condomínio Horizontal de Acesso Restrito de Lotes denominado “CHÁCARAS RODRIGUES DE MORAES”
Nº 7967
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre liberação de caução do Condomínio Horizontal de Acesso Restrito de Lotes denominado “RESIDENCIAL DAKOTA”.
Nº 1175
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA ao (a) Sr (a). AMANDA SILVA SALUSTIANO.
Nº 1174
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ELIZABETE MAZZARO.
Nº 1173
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) PALOMA RODRIGUES MARTINS, para exercer interinamente o cargo que especifica.
Nº 1172
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANA KAROLINA PINHEIRO MACHADO TAVARES.
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 04/10/2024 16:51
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