Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Serviços
Serviços
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
153
atos encontrados
Nº 4241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
“Concede contribuição à Entidade que especifica.”
Nº 4242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a saída do Município de Dracena do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista-CIOP e revogação da Lei nº 4.140, de 14 de maio de 2013.”
Nº 405
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para permuta de bens e dá outras providências.
Nº 4235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
Institui a Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências, conforme a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.
Nº 4236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
“Concede contribuição à Entidade que especifica.”
Nº 4237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente à devolução de valor do Programa Piso Básico Fixo, aplicado em desacordo no exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 4238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social da Indústria – SESI, para implantação da metodologia do “Sistema SESI-SP” na rede pública municipal de ensino.
Nº 4239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1º, da Lei 4.233, de 10 de dezembro de 2013.
Nº 4231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a prestar serviços com 01 (uma) máquina pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora com escarificador e 02 (dois) caminhões basculantes da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Assuntos Viários, para o fim que especifica e dá outras providências
Nº 4233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 4230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Estabelece a divulgação nas capas dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano dos critérios de isenção ou beneficio no pagamento do referido Imposto.
Nº 4229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2014.
Nº 404
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo, alteração de nomenclatura de cargos, acrescenta parágrafo, retifica anexos e dá outras providências. Altera Lei Complementar nº 388/13.
Nº 403
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos - Cuidador de aluno de educação especial e Professor de EMEI.
Nº 402
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para parcelamento de saldo da restituição de recursos do convenio nº 1442/2003, da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde, conforme especifica e dá outras providências”
Nº 4223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências.
Nº 4227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP.
Nº 4228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo ceder à Agência Nacional de Saúde Suplementar servidor público municipal para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 4217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade”
Nº 4219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências.
Nº 4220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência financeira a entidade”
Nº 4221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências.
Nº 4215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de uso do bem público municipal ao Centro de Ensino Superior de Presidente Prudente - CESPP.
Nº 4213
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente à devolução de valor do Programa Piso Básico Fixo, aplicado em desacordo no exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 4214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
“Concede contribuição à Entidade que especifica.”
Nº 4212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a obrigação de instalação de divisória para atendimento nos caixas nas agências bancárias, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências.”
Nº 4204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade”
Nº 4205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
“Concede contribuição à Entidade que especifica.”
Nº 4206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
“Declara de Utilidade Pública a Associação Dracenense de Acervo e Cultura – A.D.A.C”
Nº 4210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
“Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena - SUYA”
Nº 4211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências”
Nº 401
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no mapa nº 08, da Lei Complementar nº 291/2008, alterada pela Lei Complementar nº 360/2011, conforme especifica.
Nº 400
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 389, de 11 de junho de 2013.
Nº 4198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quatriênio de 2014-2017 e dá outras providências”.
Nº 4199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências
Nº 4201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
“Concede contribuição à Entidade que especifica.”
Nº 4202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recurso financeiro a entidade"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 07:33
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia