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Nº 4Dezembro 2019
Extrato de Portarias
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Data:
31/12/2019
Situação:
Em vigor
Extrato de Portaria mês de Dezembro /2019
Nº 7214
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 7212
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de locação topográfica do loteamento denominado "Residencial Branzati" Aprovação definitiva do Loteamento RESIDENCIAL BRANZANI.
Nº 4778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono por meio do cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono por meio do cartão alimentação a ser pago aos empregados da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica.
Nº 4780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara.
Nº 4775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2020.
Nº 4776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração no “caput” e incisos do art. 8º, da Lei nº 4.450/2015, conforme especifica.
Nº 4777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no “caput”, incisos, acréscimo do § 5º, no art. 3º e revogação do art. 6º, da Lei nº 2.842/1999, conforme especifica.
Nº 7211
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme especifica.
Nº 497
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos conforme especifica.
Nº 7210
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece os pontos facultativos e os feriados do ano de 2020, conforme especifica.
Nº 7208
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial.
Nº 7209
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Declara Hóspede Oficial do Município.
Nº 4773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 4774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre desafetação de parte do sistema de lazer 2, do Residencial São Cristóvão, na cidade de Dracena/SP, para prolongamento da Rua Aimorés, conforme especifica”.
Nº 4772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020.
Nº 4771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
Nº 7206
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Educação.
Nº 4768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acréscimo do artigo 3º, na Lei 3.748/2010, alterada pela Lei 4.041/2012, conforme especifica.
Nº 4770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 7204
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 7205
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 496
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 4767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, através da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – Campus de Dracena, conforme especifica.
Nº 4766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a outorga de bem público por meio da Permissão de Uso, conforme especifica para a INSTITUIÇÃO NOVO AMANHECER GUIOMAR C. A. DA SILVA.
Nº 4765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a outorga de bem público por meio da Permissão de Uso, conforme especifica. Trator para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ.
Nº 495
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 1º, da Lei Complementar 435, de 05.08.2015, que dispõe sobre a criação de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, agua, esgoto e pavimentação de Dracena, conforme especifica.
Nº 485
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 1º, 2º e 4º, da Lei Complementar nº 325, de 05.08.2010.
Nº 484
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do caput e inclusão de parágrafo único ao art. 51, alteração do caput e § 2º do art. 136 e inclusão de §3º ao art. 136, da Lei Complementar nº 02, de 06.05.1992.
Nº 486
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº 341, de 03.12.2010.
Nº 487
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 6º, 8º, 10, 13, 19, 20 e 21, da Lei Complementar nº 353, de 07.07.2011, alterada pela Lei Complementar nº 365, de 23.11.2011.
Nº 489
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do caput do art. 2º, da Lei Complementar nº 366, de 23.11.2011.
Nº 488
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar nº 361, de 05.10.2011.
Nº 490
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 1º e 3º, da Lei Complementar nº 377, de 12.06.2012.
Nº 491
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do caput dos arts. 2º, 3º e 7º, da Lei Complementar nº 394, de 02.07.2013.
Nº 492
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do caput do art. 1º, da Lei Complementar nº 469, de 04.09.2018.
Nº 493
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do caput dos art. 1º, da Lei Complementar nº 470, de 04.09.2018.
Nº 494
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do caput dos art. 2º, da Lei Complementar nº 473, de 25.01.2019.
Nº 7202
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e dá outras providências.
Nº 5536
Portaria
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Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Disciplina a jornada normal de trabalho e a carga horaria diferenciada das categorias profissionais dos servidores públicos municipais.
Nº 4Outubro 2019
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2019
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria mês de Outubro / 2019
Nº 7201
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 4764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta os §s 3º e 4º , ao art. 2º, da Lei nº 3.824/2010, alterada pela Lei 4.759/2019, conforme especifica. Cessão de estagiários para o Cartório Eleitoral, SENAI e Poupatempo.
Nº 7200
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2019
Situação:
Em vigor
Aprova a Resolução nº 30/2019, da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, conforme especifica. Fixação do preço do serviço do caminhão de hidrojateamento.
Nº 7197
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos aposentados e pensionistas no município de Dracena e dá outras providências.
Nº 7199
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2019
Situação:
Em vigor
Hóspede Oficial - Governador do Rotary Marcos Antonio Carchedi.
Nº 7198
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2019
Situação:
Em vigor
Hóspede Oficial - Governador do Lions Sr Luiz Gonzaga Conessa.
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