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13636 atos encontrados
Nº 935
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) NEIDE CASSEMIRO em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Edital nº 002/2022, que especifica e dá outras providências.
Nº 934
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) GENTILA APARECIDA DOS SANTOS DE SA CARRETEIRO, do cargo que especifica.
Nº 933
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR o (a) Sr (a) JOSEFA DA ROCHA LEAL SANTOS, do cargo que especifica.
Nº 8049
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da compensação de créditos tributários nos termos da Lei nº 1.181/1977.
Nº 932
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) GLAUCIA NATALIA DOS SANTOS RODRIGUES, do cargo que especifica.
Nº 931
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) BIANCA CARDOZO TENORIO, para o cargo que especifica.
Nº 930
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) LETICIA PAULINO OLIVEIRA, do cargo que especifica.
Nº 929
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) CARLA TATIANI BALEEIRO DOS SANTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº003/2025, para exercer a função que especifica.
Nº 928
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) CARLA TATIANI BALEEIRO DOS SANTOS, do cargo que especifica.
Nº 8048
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).
Nº 927
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao (a) Sr (a). LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS.
Nº 926
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) DANIELLA CRUZ GATTO, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
Nº 925
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ELIANE DE MATOS CANDIDO SILVA.
Nº 924
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). GISLAINE AMELIA NUNES GARCIA.
Nº 923
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). JOICE DE SOUZA SILVA.
Nº 922
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) ROSALIA GIMENEZ MOREIRA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Edital nº 003/2022, que especifica e dá outras providências.
Nº 921
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) LUCIENE TEIXEIRA DIAS, do cargo que especifica.
Nº 920
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) TAIS MACIEL DA SILVA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, que especifica e dá outras providências.
Nº 919
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) NATALIA DE ALMEIDA GREGOLIM em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, que especifica e dá outras providências.
Nº 918
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) MARILENE BRITO DE CARVALHO em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, que especifica e dá outras providências.
Nº 917
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) LAURA DE SOUZA CRUZ RAMOS em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, que especifica e dá outras providências.
Nº 916
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO ao (a) Sr (a). ADEMIR CLEMENTE.
Nº 915
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) RODRIGO FRANCISCO SILVA, para o cargo que especifica.
Nº 8047
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para o Conselho da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Dracena, conforme especifica.
Nº 8046
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o regulamento do Programa “IPTU Premiado” instituído pela Lei Municipal n.º 4.897, de 08 de novembro de 2021, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 5.068 de 2023 e dá outras providências.
Nº 914
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) CAROLINA BOGAZ OLIVEIRA, para o cargo que especifica.
Nº 913
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) NATALYA BRUNA PENIANI LEOPIZE, para o cargo que especifica.
Nº 8045
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Decreto 8.030/2025, conforme especifica. Altera 9 Conferência de Saúde
Nº 8044
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração no Conselho Municipal de Saúde.
Nº 5189
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Nº 912
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ROSIMERI VIANA DE SOUZA TURCI DOS SANTOS.
Nº 911
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) LETICIA PAULINO OLIVEIRA, para o cargo que especifica.
Nº 910
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERAR PORTARIA DRH N° 530 /2025, que nomeou o(a) Sr(a). ANA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA SANTIAGO, para exercer a função que especifica.
Nº 909
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) THALITA GABRIELA DOS SANTOS SILVA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.
Nº 908
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) DELAINE CRISTIANE DE CARVALHO FERREIRA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº003/2025, para exercer a função que especifica.
Nº 907
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) ALESSANDRA LOPES DE CARVALHO, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº003/2025, para exercer a função que especifica.
Nº 906
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) AMARILDA APARECIDA ARAUJO VENDRAMIN, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº003/2025, para exercer a função que especifica.
Nº 905
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANTONIO COSTA DA SILVA.
Nº 904
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). PATRICIA RENATA MOURA PARIZOTTO.
Nº 903
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 8043
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui e nomeia a Comissão Organizadora do Aniversário de 80 anos de fundação do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 5188
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui, e inclui no Calendário Oficial do Município, comemorações ao Dia de Instalação da Educação no âmbito do Município de Dracena.
Nº 5187
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Cria a Campanha "Mais esporte mais saúde", de incentivo à doação de sangue por atletas, no âmbito do Município de Dracena.
Nº 902
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAR o (a) Sr (a) NATALIA LOPES AGOSTINHO SOSIN para exercer em substituição o cargo que especifica.
Nº 901
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). SIDNEY VENANCIO PEREIRA.
Nº 900
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) CAMILA MENDES SOARES POLIDORO, para o cargo que especifica.
Nº 5186
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.671/2018, conforme especifica.
Nº 899
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ANA GLORIA LIMA DOS SANTOS.
Nº 898
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LUCIANA OLIVEIRA GONCALVES.
Nº 897
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MICHELE MODESTO BUFFULIN TAVOLONI.
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Portal atualizado em: 17/04/2025 17:02
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