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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7516, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014. R$29,15 o dia trabalhado. 23/11/2021 10555
DECRETO Nº 7531, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os pontos facultativos e  os  feriados para o ano de 2022,  conforme especifica. 17/12/2021 4460
LEI ORDINÁRIA Nº 4894, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Dracena. 22/10/2021 2588
LEI ORDINÁRIA Nº 4909, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.855, de 10 de março de 2011 e dá outras providências. 22/12/2021 2427
DECRETO Nº 7487, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 7.365, de 12.01.2021. - transporte coletivo Vide Decreto nº 7.365/2021 alterado. 10/09/2021 2349
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 1021, 30 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, do (a) Sr (a) LEANDRO GUILHERME DOS SANTOS para o cargo que especifica. 30/05/2025 26
PORTARIA Nº 1136, 08 DE MAIO DE 2025 Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). MARISA BATISTA CARDOSO. 08/05/2025 4
PORTARIA Nº 1128, 07 DE MAIO DE 2025 DESIGNAR o (a) Sr (a) JANAINA KATIELLI RAMOS MARTINS para exercer em substituição o cargo que especifica 07/05/2025 17
PORTARIA Nº 1127, 07 DE MAIO DE 2025 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao (a) Sr (a). GISELE DE ALMEIDA ENOMOTO MORENO. 07/05/2025 6
PORTARIA Nº 1126, 07 DE MAIO DE 2025 DESIGNAR o (a) Sr (a) DANIELA BORTOLOTTI DE AGUIAR FRANCO para exercer em substituição o cargo que especifica. 07/05/2025 16
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