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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 7516, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014. R$29,15 o dia trabalhado. 23/11/2021 11309
DECRETO Nº 7531, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece os pontos facultativos e  os  feriados para o ano de 2022,  conforme especifica. 17/12/2021 5422
LEI ORDINÁRIA Nº 4909, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.855, de 10 de março de 2011 e dá outras providências. 22/12/2021 3847
LEI ORDINÁRIA Nº 4894, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Dracena. 22/10/2021 3650
DECRETO Nº 7522, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DO DECRETO Nº 7.517 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2021 3339
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 537, 13 DE MAIO DE 2026 Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) CINTIA CRISTINA ZANIBONI, para o cargo que especifica. 13/05/2026 82
PORTARIA Nº 534, 12 DE MAIO DE 2026 Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA, para o cargo que especifica. 12/05/2026 80
PORTARIA Nº 531, 12 DE MAIO DE 2026 DETERMINA A SUSPENSÃO do (a) Sr (a). MARINA DE FATIMA GRANDINI DE ALMEIDA. 12/05/2026 130
PORTARIA Nº 530, 12 DE MAIO DE 2026 DETERMINA A SUSPENSÃO do (a) Sr (a). RENATA MERCEDES IENNY DE SOUZA. 12/05/2026 136
PORTARIA Nº 528, 11 DE MAIO DE 2026 Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). JOSE LUIZ LOPES. 11/05/2026 59
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Telefone: (18) 3821-8000
Endereço: Avenida José Bonifácio, 1437 Centro | CEP: 17900-165
De Segunda a Sexta Feira Das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas
CNPJ: 44.880.060/0001-11
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