MÊS | DIA | MOTIVO | NATUREZA |
Janeiro | 03 Segunda-Feira |
- | Ponto Facultativo |
Fevereiro | 28 Segunda-Feira |
Segunda Feira de Carnaval | Ponto Facultativo |
Março | 01 Terça-Feira |
Carnaval | Ponto Facultativo |
02 Quarta-Feira |
Quarta Feira de Cinzas | Ponto Facultativo | |
Abril | 15 Sexta-Feira |
Sexta Feira Santa | Feriado |
21 Quinta-Feira |
Tiradentes | Feriado | |
Junho | 16 Quinta-Feira |
Corpus Christi | Feriado |
17 Sexta-Feira |
- | Ponto Facultativo | |
Setembro | 07 Quarta-Feira |
Independência do Brasil | Feriado |
Outubro | 12 Quarta-Feira |
Padroeira do Brasil | Feriado |
28 Sexta-Feira |
Dia do Servidor | Ponto Facultativo | |
Novembro | 02 Quarta-Feira |
Finados | Feriado |
15 Terça-Feira |
Proclamação da República | Feriado | |
Dezembro | 08 Quinta-Feira |
Fundação da Cidade | Feriado Municipal |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 5852, 22 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre o fluxograma administrativo interno, dos setores de Fiscalização, Arrecadação e Procuradoria Jurídica, referente a notificações e execuções fiscais de dívidas de natureza tributária, conforme especifica. | 22/04/2024 |
PORTARIA Nº 767, 18 DE ABRIL DE 2024 | EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) LUCIMAR DA SILVA GONZAGA, do cargo que especifica. | 18/04/2024 |
DECRETO Nº 7904, 17 DE ABRIL DE 2024 | Regulamenta a instituição de valores a serem recolhidos aos cofres públicos municipais, pela permissão de uso de imóvel público concedida pelo Decreto nº 7.896 de 25 de março de 2024, conforme especifica. | 17/04/2024 |
PORTARIA Nº 766, 17 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) VITOR SATO TAKAZONO, para o cargo que especifica. | 17/04/2024 |
PORTARIA Nº 765, 17 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) GABRIELA DE ALMEIDA SÁ, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023, para exercer a função que especifica. | 17/04/2024 |