DECRETO Nº 7.531 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estabelece os pontos facultativos e os feriados para o ano de 2022, conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aprovado o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022, constante do anexo deste Decreto.
Art. 2º - Ficam ressalvadas deste Decreto as atividades essenciais e de interesse público.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal - Dracena, 17 de dezembro de 2021.
ANDRÉ KOZAN LEMOS - Prefeito Municipal
Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO - Secretária de Assuntos Jurídicos
CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2022
MÊS | DIA | MOTIVO | NATUREZA |
Janeiro | 03 Segunda-Feira | - | Ponto Facultativo |
Fevereiro | 28 Segunda-Feira | Segunda Feira de Carnaval | Ponto Facultativo |
Março | 01 Terça-Feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
02 Quarta-Feira | Quarta Feira de Cinzas | Ponto Facultativo | |
Abril | 15 Sexta-Feira | Sexta Feira Santa | Feriado |
21 Quinta-Feira | Tiradentes | Feriado | |
Junho | 16 Quinta-Feira | Corpus Christi | Feriado |
17 Sexta-Feira | - | Ponto Facultativo | |
Setembro | 07 Quarta-Feira | Independência do Brasil | Feriado |
Outubro | 12 Quarta-Feira | Padroeira do Brasil | Feriado |
28 Sexta-Feira | Dia do Servidor | Ponto Facultativo | |
Novembro | 02 Quarta-Feira | Finados | Feriado |
15 Terça-Feira | Proclamação da República | Feriado | |
Dezembro | 08 Quinta-Feira | Fundação da Cidade | Feriado Municipal |
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 1288, 08 DE AGOSTO DE 2022 | REABILITAÇÃO PROFISSIONAL do(a) servidor(a) CLARICE CONSTANTINO DE OLIVEIRA, no cargo que especifica | 08/08/2022 |
PORTARIA Nº 1287, 08 DE AGOSTO DE 2022 | NOMEAR o(a) Sr(a). NADIA DA SILVA GOES, para o cargo que especifica | 08/08/2022 |
PORTARIA Nº 1286, 08 DE AGOSTO DE 2022 | REVOGAR PORTARIA DRH/N° 1205/2022 que designou a servidora municipal para exercer o cargo em comissão que especifica | 08/08/2022 |
PORTARIA Nº 1285, 05 DE AGOSTO DE 2022 | CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). STEFFANY APARECIDA GARCIA FERNANDES | 05/08/2022 |
PORTARIA Nº 1284, 05 DE AGOSTO DE 2022 | Concede Licença Prêmio ao(a) Sr(a). LUCIANO APARECIDO GASPAR | 05/08/2022 |