MÊS | DIA | MOTIVO | NATUREZA |
Janeiro | 03 Segunda-Feira |
- | Ponto Facultativo |
Fevereiro | 28 Segunda-Feira |
Segunda Feira de Carnaval | Ponto Facultativo |
Março | 01 Terça-Feira |
Carnaval | Ponto Facultativo |
02 Quarta-Feira |
Quarta Feira de Cinzas | Ponto Facultativo | |
Abril | 15 Sexta-Feira |
Sexta Feira Santa | Feriado |
21 Quinta-Feira |
Tiradentes | Feriado | |
Junho | 16 Quinta-Feira |
Corpus Christi | Feriado |
17 Sexta-Feira |
- | Ponto Facultativo | |
Setembro | 07 Quarta-Feira |
Independência do Brasil | Feriado |
Outubro | 12 Quarta-Feira |
Padroeira do Brasil | Feriado |
28 Sexta-Feira |
Dia do Servidor | Ponto Facultativo | |
Novembro | 02 Quarta-Feira |
Finados | Feriado |
15 Terça-Feira |
Proclamação da República | Feriado | |
Dezembro | 08 Quinta-Feira |
Fundação da Cidade | Feriado Municipal |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 8089, 08 DE JULHO DE 2025 | Regulamenta, no âmbito do Município de Dracena, o tratamento diferenciado e favorecido a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, suas alterações e demais legislações aplicáveis. | 08/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5216, 08 DE JULHO DE 2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho no Município de Dracena e dá outras providências. | 08/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5215, 08 DE JULHO DE 2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, e dá outras providências. | 08/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5214, 08 DE JULHO DE 2025 | Institui o selo “Apoio a Causa Animal”, no Município de Dracena, e dá outras providências. | 08/07/2025 |
PORTARIA Nº 1344, 08 DE JULHO DE 2025 | Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). ANTONIO DANIEL MAZARIN. | 08/07/2025 |