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Nº 4Março 2019
Portaria
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Data:
31/03/2019
Situação:
Em vigor
Extrato de Março de 2019
Nº 4Março 2019
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
Extrato de Portaria Março de 2019
Nº 7136
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 7021/18.
Nº 7137
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 474
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos: 01 Psicólogo, 03 Enfermeiros, 01 Técnico de Assuntos Viários, 01 Controlador de Frotas, 01 Assistente Administrativo do Cemitério, 01 Assistente Administrativo de Meio...
Nº 4733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências.
Nº 4734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena.
Nº 7135
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 7134
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Altera o art. 2°, da Lei n° 3.079/2002, alterada pela lei n° 3.753/2010, que "Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e fixa data base para revisão geral anual" e dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a titulo de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Nº 4729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração nos inícios I II e III, do Art. 4°, da Lei n° 3.619/08 e suas alterações.
Nº 4730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Altera Lei 3535/07 - Gratificação por Local de Exercício - servidores que trabalham no Pronto Atendimento Municipal. Alterada pela Lei n° 3.554/08.
Nº 4731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Arts. 5° e 6°, da Lei n° 4.396/2015, conforme especifica.
Nº 4732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no art. 2°, da Lei 4549/2017 - EMDAEP, conforme especifica.
Nº 7132
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Reajuste no valor do cartão alimentação instituído pela Lei n° 4.264, de 18 de Março de 2014. R$16,88.
Nº 7133
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Fica convocada a Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde de Dracena, conforme determinação do Decreto nº 7.130, de 22.02.2019.
Nº 7131
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 4Fevereiro 2019
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
Extrato de Portaria ( Fevereiro 2019)
Nº 7130
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Nº 4Fevereiro 2019
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Extrato de Portarias (Fevereiro 2019)
Nº 7129
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dracena.
Nº 7126
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SAFIRA”.
Nº 7127
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL PITANGUEIRAS I”.
Nº 7128
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL PITANGUEIRAS II”.
Nº 7125
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros e seus respectivos suplentes para constituírem o Conselho Fiscal da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena.
Nº 7124
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4Janeiro 2019
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Extratos de Portarias - janeiro 2019
Nº 7123
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso de recursos da Tecnologia da Informação disponibilizados pela Prefeitura do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 473
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem e criação de 14 cargos de técnico em enfermagem.
Nº 4Janeiro 2019
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Extrato de Portarias 2019
Nº 7122
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Decreto 3.209, de 09.01.1991, conforme especifica.
Nº 7121
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de diferença salarial do piso mínimo de que trata a Lei Federal nº 13.708, de 14.08.2018, para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Vetores e Agentes de Controle de Zoonoses, no exercício de 2019, e da outras providencias.
Nº 7120
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do § 2º, do art. 1º, da Lei nº 4.679/2018. Cessão de uso do antigo prédio da EMS para o Banco de Sangue da Santa Casa até 31.03.2019.
Nº 4721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB Dracena, objetivando a mútua cooperação para uso parcial da piscina do clube.
Nº 4722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 4.132/2013 . Rua Constantino Andreassa.
Nº 4723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Rua Custodio Braga dos Santos, localizada no Jardim Vila Itália IV.
Nº 4725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos do Curso de Medicina da Faculdades de Dracena.
Nº 7119
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Aprova a resolução n° 004/2019 da Empresa de Desenvolvimento, agua, esgoto e pavimentação de Dracena - EMDAEP, conforme especifica.
Nº 7118
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena.
Nº 7115
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão Especial a Atletas Amadores.
Nº 7116
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL DAS AROEIRAS”. Da empresa “Ottoboni Empreendimentos Imobiliários Ltda”,
Nº 7117
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica e dá outras providências. - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, o prazo do artigo 3º, do Decreto nº 6.825, de 17 de junho de 2016, para real...
Nº 7114
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2019 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Nº 7112
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2019. R$ 28,18 (vinte e oito reais e dezoito centavos)
Nº 7113
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 7.006/2018 e dá outras providências. Autoriza o pagamento de diferença salarial do piso mínimo de que trata a Lei Federal nº 11.738/2008 para os profissionais do...
Nº 7110
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre situação de alerta de saúde pública no município de Dracena e autoriza a contratação temporária de agente de endemias para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públic...
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3.4.1 - 29/04/2024
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