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Nº 2753
Lei Ordinária
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Data:
19/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2749
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar e eliminar a existência de criadouros para o "Aedes" e esconderijos de animais peçonhentos e dá outras providências.
Nº 2751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em Comissão que especifica e dá outras providências.
Nº 2747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1998
Situação:
Em vigor
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, a Lei nº 8142/90 e a Lei Complementar nº 791/95.
Nº 2748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais em Serviço aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 2746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Dracena a adquirir e firmar CESSÃO DE USO GRATUITO de bens públicos com a ACID - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DRACENA, e dá outras providências.
Nº 2745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/03/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar com o Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN, parcelamento de dívida que especifica e dá outras providências.
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
Altera referência do cargo de Auxiliar de Enfermagem constante do Anexo I da Lei Complementar nº 001, de 06/05/92.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa Vôo Livre, nos termos do inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 2743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Acresce a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 2741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - D.E.R.
Nº 2742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 81
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 039, de 02.03.95 e dá outras providências.
Nº 2739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação dos vencimentos das parcelas do I.P.T.U. referentes ao exercício de 1.998.
Nº 2736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 77
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóveis que especificam e dá outras providências.
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão do serviço público referente ao tratamento de lixo no Município e dá outras providências.
Nº 79
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 39, de 02.03.95.
Nº 80
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, criação de cargos de provimento em comissão, extinção de cargos de provimento em comissão e criação de função que especifica e dá outras providências.
Nº 2734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1997
Situação:
Em vigor
Institui a taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios, e o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM) de Dracena.
Nº 2735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão que especificam e dá outras providências.
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão Especial de Inquérito.
Nº 4072
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Regulamenta o serviço de moto táxi. Vide decreto 4988/2005
Nº 2730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Considera urbanas áreas que especifica e dá outras providências.
Nº 2731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, Autarquia vinculada à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 2729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1997
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento do Município para 1998 e dá outras providências.
Nº 2724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o encerramento gradativo das atividades dos Cursos "Técnico em Mecânica" e "Técnico em Eletrotécnica" da Escola Municipal de 1º e 2º Graus de Dracena e a criação dos Cursos "Qualificação Profissional IV - Técnico em Mecânica" e "Qualificação Profissional IV - Técnico em Eletrotécnica" e dá outras providências correlatas.
Nº 2725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a repassar subsídio financeiro através da Bolsa Aprendizagem para o Programa "Vôo Livre".
Nº 2726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município integrar o Consórcio Intermunicipal destinado a proceder coleta, reciclagem, tratamento, compostagem e eliminação dos resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
Nº 2727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar Estrada Municipal e dá outras providências.
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 1º e aos incisos do artigo 2º da Lei Complementar nº 074, de 04.11.97, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda e mediante concorrência pública, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda e mediante concorrência pública, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Contrato com a Secretaria de Estado da Cultura.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:53
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