Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Serviços
Serviços
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
154
atos encontrados
Nº 1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 1950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos para médicos plantonistas e atendentes, bem como municipalização do Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências.
Nº 1938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de função-atividade no Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal.
Nº 1896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos e empregos para atender aos Programas RECRIANÇA e PROFIC e dá outras providências.
Nº 1867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 1771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transformação, criação e reajuste de referência de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) função atividade de Assistente Técnico de Televisão e 01 (uma) função atividade de Auxiliar de Assistente Técnico de Televisão.
Nº 1734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificação de provimento de cargo.
Nº 1730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Padeiro e 01 (um) cargo de Auxiliar de Padaria, ambos regidos pela C.L.T. e dá outras providências.
Nº 1731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de Cirurgião Dentista, e dá outras providências.
Nº 1723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 10 (dez) cargos de Professor, regidos pela C.L.T.. extingue cargos de professor, em comissão e dá outras providências.
Nº 1722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1987
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargo.
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação da Divisão de Saúde e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Dracena, criação e extinção de cargos e dá outras providências.
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de 20 (vinte) cargos de Professor, regidos pela C.L.T. e dá outras providências.
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargo.
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de seis cargos de Professor, que especifica e dá outras providências.
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de três cargos de Professor, que especifica e dá outras providências.
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um cargo de professor Padrão CPC-03.
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificação de cargo e dá outras providências.
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a criar, junto à Divisão de Tributação, o Setor de Diversões Públicas - Criar o cargo de Auxiliar do Setor de Diversões Públicas provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 1361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1981
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Maestro.
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/1979
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1225, de 21.03.78, cria cargos e dá outras providências.
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reclassificação geral do quadro do funcionalismo municipal, criação de cargos e dá outras providências.
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transformação e reajuste de referência de cargos que especifica.
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1976
Situação:
Em vigor
Altera referência e padrões de diversos cargos constantes dos Anexos "I" e "III", da Lei Municipal nº 1144, de 20 de maio de 1976, dá nova redação ao artigo 4º desse mesmo diploma legal e dá outras providências.
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de referência de cargo que especifica.
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação geral do quadro do funcionalismo Municipal da Prefeitura, criação de vários cargos nesse mesmo quadro e dá outras providências.
Nº 990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1972
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de ref. de cargo que especifica e criação de 2 (dois) cargos no Departamento de Finanças.
Nº 977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1972
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transformação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1972
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de alguns cargos no quadro do funcionalismo municipal e reajusta algumas referências e dá outras providências.
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1971
Situação:
Em vigor
Cria cargo de monitor de Esportes, de provimento em comissão, na Divisão de Educação Física, Esportes e Recreação e dá outras providências.
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de diversos cargos no quadro do pessoal da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação e transformação de cargos no quadro do pessoal permanente da Prefeitura.
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Técnico de Nutrição, e dá outras providências.
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a elevação de referência dos cargos de Procurador da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de dois cargos de subprefeitos, a serem lotados, um no Distrito de Jaciporó e outro no Distrito de Jamaica.
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Planejamento e Finanças, de provimento em comissão e livre de nomeação do Prefeito Municipal e fixa atribuições e competência.
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de diversos cargos no quadro do funcionalismo municipal.
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transformação do cargo de Escriturário em Auxiliar da Contadoria.
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de dois cargos de carpinteiro, no quadro do funcionalismo municipal.
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1965
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Administrativo da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1965
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de zeladora do Parque Infantil.
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1965
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de zeladora do Parque Infantil.
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção do cargo de Tesoureiro e a a criação do cargo de Escriturário do Colégio Comercial Municipal.
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de diversos cargos no quadro do funcionalismo municipal e fixa-lhes os vencimentos e atribuições.
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1963
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Encarregado dos Serviços de Pavimentação e dá outras providências.
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1963
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da denominação do Cargo de Mecânico Chefe da Oficina Mecânica desta Prefeitura.
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1962
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de diversos cargos no quadro do funcionalismo municipal e fixa-lhes os vencimentos.
Nº 374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1961
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários e organização do quadro de pessoal extranumerário da Prefeitura, cria cargos e funções, fixa-lhes os vencimentos e a remuneração mensal de cada um e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:04
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia