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Nº 2128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incorporação de abono ao salário e reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder reajuste sobre a gratificação-SUDS do funcionário que especifica e dá outras providências.
Nº 2048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder reajuste sobre a gratificação-SUDS aos funcionários que especifica e dá outras providências.
Nº 2049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial a todo funcionalismo municipal e dá outras providências.
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1982
Situação:
Em vigor
Reajuste os vencimentos dos funcionários públicos municipais, do Executivo e Autárquico e dá outras providências.
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1982
Situação:
Em vigor
Reajuste os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários municipais, criação de cargo e modificação de provimento de cargo e dá outras providências.
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários municipais, criação de cargo e modificação de provimento de cargo e dá outras providências.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobe reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1980
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1977
Situação:
Em vigor
Concede equiparação de vencimentos aos servidores inativos e reajuste de vencimentos às Pensionistas, e dá outras providências.
Nº 1118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos de servidores municipais.
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de dracena e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 10:31
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