Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Meio Ambiente e Limpeza Pública
Recolhimento de Folhas e Galhos
Recolhimento do Lixo Orgânico
Cadastro dos Podadores
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Serviços
Serviços
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Meio Ambiente e Limpeza Pública
Recolhimento de Folhas e Galhos
Recolhimento do Lixo Orgânico
Cadastro dos Podadores
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
157
atos encontrados
Nº 3937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder executivo ceder à Agência Nacional de Saúde Suplementar servidor público municipal para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 3939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 362
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de função de confiança e extinção de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 361
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de órgão e cargos públicos conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
Vereador: Francisco Eduardo Aniceto Rossi Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2011
Situação:
Em vigor
Vereador: Milton Polon Declara de Utilidade Pública a Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã - SP.
Nº 360
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do § 1º, do artigo 9º, e mapa 08, da Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, conforme especifica.
Nº 3929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Concede auxílio à entidade conforme especifica.
Nº 3932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à entidade que especifica.
Nº 3933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
Vereador: Ademir Ussifatti Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 358
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no parágrafo único do artigo 14 da Lei Complementar n.º 321, de 22 de julho de 2010 e dá outras providências.
Nº 3926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal conforme especifica.
Nº 3925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Rodrigo Castilho Soares Declara de Utilidade Pública a AVE - Associação Vida e Esperança.
Nº 3917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 3919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Concede auxílio a entidades conforme especifica.
Nº 3920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 3921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de passes de transporte coletivo para atendimento à Saúde e Educação.
Nº 3916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 3914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Rodrigo Castilho Soares Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de acesso público que tenham portas com equipamentos capazes de provocar interferência no funcionamento de aparelhos de marca-passo de exibir avisos sobre o sistema nos pontos de entrada e saída dos ambientes controlados, e dá outras providências.
Nº 3915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Nelson Nabor Buzinaro Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 357
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação por doação de imóvel público municipal, conforme especifica.
Nº 3913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Milton Polon Declara de Utilidade Pública a AED - Associação de Estudantes de Dracena.
Nº 356
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do cargo de Educador de Creche e dá outras providências.
Nº 3907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar o transporte de servidores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 3908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 355
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 04/92, com a redação que lhes foi dada pela Lei Complementar 230/2005 e dá outras providências.
Nº 353
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos.
Nº 354
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 3902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
CÉLIO REJANI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 3903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas para menores.
Nº 3905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao §2º, do artigo 6º, da Lei nº 1277, de 28.12.1978, alterado pela Lei nº 2304, de 10.07.1992 e dá outras providências.
Nº 3906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Juliano Brito Bertolini. Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 352
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 351
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação, extinção e alteração de denominação de cargo que especifica junto à EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências.
Nº 3897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:53
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia