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Nº 3978
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012.
Nº 3973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de ganho real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 3975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º da Lei n.º 3619/2008, alterada pelas Leis n.º 3704/2009, Lei n.º 3754/2010 e Lei n.º 3862/2011.
Nº 3976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Distrito Industrial conforme especifica.
Nº 368
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 47 da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008 conforme especifica.
Nº 2914
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Nº 367
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 353, de 07 de julho de 2011, com redação dada pela Lei Complementar 364, de 21 de outubro de 2011 dá outras providências.
Nº 3968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 3971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação aos funcionários da EMDAEP, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 3972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. Clube do Tiro
Nº 3967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, Órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Nº 3964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que a EMDAEP forneça, através de Cessão de Uso, a utilização da usina de fabricação de tubos para construção de galerias de águas pluviais para fabricação de tubos pela Prefeitura Municipal de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Autor: VEREADOR FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI Declara de Utilidade Pública a Associação da 3ª Idade Talismã.
Nº 3966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2011
Situação:
Em vigor
Autor: Vereadores Milton Polon e Rodrigo Castilho Soares Declara de Utilidade Pública o Clube de Tiro de Dracena.
Nº 3960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3660, de 17 de junho de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 3681, de 28 de agosto de 2009 e Lei Municipal nº 3909, de 24 de agosto de 2011 e dá outras providências.
Nº 3961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de crédito suplementar no cartão alimentação dos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e dá outras providências.
Nº 3963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 366
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção dos cargos de Secretário de Escola e criação dos cargos de Agente de Administração Escolar e dá outras providências.
Nº 365
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 353, de 07.07.2011, alterada pela Lei Complementar nº 364, de 21.10.2011 e dá outras providências.
Nº 359
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/11/2011
Situação:
Em vigor
Institui o novo Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dracena, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 3958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, conforme especifica.
Nº 3959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Milton Polon Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes.
Nº 3948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências.
Nº 3949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para uso de espaço público e dá outras providências.
Nº 3953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à entidade que especifica.
Nº 3954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em doação terreno para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 6093
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as atribuições dos cargos que especificam e dá outras providências.
Nº 364
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 353, de 07.07.2011 e dá outras providências.
Nº 3940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da tabela constante na Lei 2930, de 26.12.00, com a redação que lhe foi dada pela Lei 3040, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Nº 3941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 3943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 3944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 363
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobe a inclusão dos parágrafos 1º e 2º no artigo 20-A da Lei n.º 1961/89, com redação que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 255, de 27.12.2005, alterada pela Lei Complementar n.º 297, de 19.12.21008 e inclusão do item 7.02.1 ma Costa de Serviços do Anexo I da Lei Complementar n.º 255/2005 e dá outras providências.
Nº 3936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Concede subvenção e contribuição às Entidades que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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