Ir para o conteúdo

Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Dracena / SP

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

97 atos encontrados

Nº 2577

Lei Ordinária

Data: 07/07/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.

Nº 46

Lei Complementar

Data: 28/06/1995

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 040, de 14.03.95, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 2574

Lei Ordinária

Data: 28/06/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua e dá outras providências.

Nº 2575

Lei Ordinária

Data: 28/06/1995

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º da Lei nº 2470, de 27/12/1993, que dispõe sobre as tarifas de utilização do Terminal Rodoviário de Passageiros de Dracena.

Nº 45

Lei Complementar

Data: 13/06/1995

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao inciso VIII e § 1º do artigo 12 da Lei Complementar nº 041, de 05.04.95, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Plano Municipal de Desenvolvimento e estabelece outras providências correlatas.

Nº 2573

Lei Ordinária

Data: 13/06/1995

Situação: Em vigor

Institui o Plano Extraordinário de Pavimentação e Recapeamento e autoriza a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, a executar obras de pavimentação, guias e sarjetas e recapeamento e dá outras providências.

Nº 2572

Lei Ordinária

Data: 06/06/1995

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a utilizar, temporariamente, parte dos recursos advindos da antecipação da receita para o fim que especifica e dá outras providências.

Nº 7

Resolução

Data: 30/05/1995

Situação: Em vigor

Designa Vereadora para desempenhar missão temporária de interesse do Município.

Nº 2570

Lei Ordinária

Data: 30/05/1995

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo Termo de Autorização de Uso, de dependências e instalações do Centro Social Urbano local.

Nº 2571

Lei Ordinária

Data: 30/05/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 44

Lei Complementar

Data: 23/05/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 5

Resolução

Data: 23/05/1995

Situação: Em vigor

Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1992.

Nº 6

Resolução

Data: 23/05/1995

Situação: Em vigor

Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.

Nº 43

Lei Complementar

Data: 17/05/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Nº 2568

Lei Ordinária

Data: 16/05/1995

Situação: Em vigor

Autoriza a Municipalidade realizar operações de Antecipação de Receita Orçamentária.

Nº 2563

Lei Ordinária

Data: 09/05/1995

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, área de terras que especifica e dá outras providências.

Nº 2564

Lei Ordinária

Data: 09/05/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para fazer doação de um veículo ônibus à Mitra Diocesana de Marília.

Nº 2565

Lei Ordinária

Data: 09/05/1995

Situação: Em vigor

Considera urbana área que especifica e dá outras providências.

Nº 2566

Lei Ordinária

Data: 09/05/1995

Situação: Em vigor

Considera urbana área que especifica e dá outras providências.

Nº 2567

Lei Ordinária

Data: 09/05/1995

Situação: Em vigor

Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Lei nº 2494, de 26/04/94, que disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento.

Nº 42

Lei Complementar

Data: 03/05/1995

Situação: Em vigor

Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 015, de 06.04.93, que institui o Plano Municipal de Melhoramentos e dá outras providências.

Nº 2562

Lei Ordinária

Data: 03/05/1995

Situação: Em vigor

Considera urbana área que especifica e dá outras providências.

Nº 2561

Lei Ordinária

Data: 25/04/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos em atraso para com os cofres públicos na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 4

Resolução

Data: 25/04/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.

Nº 2

Resolução

Data: 18/04/1995

Situação: Em vigor

Designa Vereadoras para desempenharem missão temporária de interesse do Município.

Nº 3

Resolução

Data: 18/04/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.

Nº 2560

Lei Ordinária

Data: 11/04/1995

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.

Nº 41

Lei Complementar

Data: 05/04/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação e regulamentação do Plano Municipal de Desenvolvimento e estabelece outras providências correlatas.

Nº 2558

Lei Ordinária

Data: 05/04/1995

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 1261, de 26.09.78, que dispõe sobre aquisição de terreno a ser doado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, para construção de sede própria.

Nº 2559

Lei Ordinária

Data: 05/04/1995

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.437, de 26.10.93, que autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.

Nº 2557

Lei Ordinária

Data: 28/03/1995

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a repassar à EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, recursos financeiros para utilização em financiamento de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em diversos Bairros da cidade.

Nº 2555

Lei Ordinária

Data: 21/03/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 2556

Lei Ordinária

Data: 21/03/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 40

Lei Complementar

Data: 14/03/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 39

Lei Complementar

Data: 02/03/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 2554

Lei Ordinária

Data: 02/03/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.

Nº 2548

Lei Ordinária

Data: 21/02/1995

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2545, de 07/02/95, que autoriza a municipalidade realizar operações de Antecipação de Receita Orçamentária.

Nº 2549

Lei Ordinária

Data: 21/02/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 2550

Lei Ordinária

Data: 21/02/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 2552

Lei Ordinária

Data: 21/02/1995

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do artigo 6º da Lei nº 2187, de 28 de agosto de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Nº 1

Resolução

Data: 21/02/1995

Situação: Em vigor

Designa Vereadora para desempenhar missão temporária de interesse do Município.

Nº 38

Lei Complementar

Data: 14/02/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 2543

Lei Ordinária

Data: 07/02/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 2544

Lei Ordinária

Data: 07/02/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre prorrogação do vencimento da parcela única do IPTU, bem como a 1ª parcela vencível em 31.01.95 e dá outras providências.

Nº 2545

Lei Ordinária

Data: 07/02/1995

Situação: Em vigor

Autoriza a Municipalidade realizar operações de Antecipação de Receita Orçamentária.

Nº 2546

Lei Ordinária

Data: 07/02/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 2547

Lei Ordinária

Data: 07/02/1995

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara e dá outras providências.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 02/10/2023 14:38

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia