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Nº 2435
Lei Ordinária
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Data:
28/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2421
Lei Ordinária
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Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à A.P.M.-Associação de Pais e Mestres da Escola Técnica Municipal de 2º Grau de Dracena e dá outras providências.
Nº 2422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à “Associação dos Estudantes de Dracena”, e dá outras providências.
Nº 2423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Cria e regula o COMDEMA e dá outras providências.
Nº 2426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a firmar contrato de locação que especifica e dá outras providências.
Nº 2420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar praça pública e dá outras providências.
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/09/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de Seguro de Pessoas em Grupo, aos Servidores da Câmara.
Nº 2413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP.
Nº 2416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1993
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2291, de 23 de junho de 1.992.
Nº 2409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a prorrogar encargos existentes na doação de bem imóvel à empresa FAIMA - Fábrica de Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda.
Nº 2412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo na forma que especifica.
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a doar à Associação dos Produtores Rurais de Dracena quantidade de feijão que especifica e dá outras providências.
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1993
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2364, de 16.02.93.
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar parcelamento do débito para com a Codasp - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1993
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Associação Dracenense dos Deficientes Portadores de Fissuras, Palato Labiais e Auditivos - ADDEFIPLA.
Nº 2404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio com o Ministério do Exército, através da 2ª Região Militar, sediada em São Paulo-SP.
Nº 2405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos que especificam.
Nº 2395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho – DRT do Estado de São Paulo, visando a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, e dá outras providências..
Nº 2398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP e dá outras providências.
Nº 2391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Revoga o Parágrafo 4º do Artigo 6º da Lei nº 1.961 de 06/12/89, introduzido pela Lei nº 2.376 de 06/04/93.
Nº 2393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
22/06/1993
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 2390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos que especificam.
Nº 2388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos que especificam.
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos que especificam.
Nº 2386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
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