Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
Limpeza Pública
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Auxílio Brasil
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Diário Oficial
Transparência
Serviços
Serviços
Lista de Vacinados
COVID-19
Ouvidoria
e-SIC
Contato
Legislação
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE GABINETE E GOVERNO
SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
SECRETARIA DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI BALÃO MÁGICO
EMEI CANTIGA DE NINAR
EMEI CRIANÇA FELIZ
EMEI LAR INFANTIL
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI PROFª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
Limpeza Pública
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Auxílio Brasil
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Diário Oficial
Transparência
Lista de Vacinados
COVID-19
Ouvidoria
e-SIC
Contato
Legislação
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE GABINETE E GOVERNO
SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
SECRETARIA DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI BALÃO MÁGICO
EMEI CANTIGA DE NINAR
EMEI CRIANÇA FELIZ
EMEI LAR INFANTIL
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI PROFª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
66
atos encontrados
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de terrenos no cemitério da Sede Municipal e dá outras providências.
Nº 1235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando as obras de remodelação do jardim da Praça da Bandeira.
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
05/04/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para Instalação de Indústria e dá outras providências.
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1978
Situação:
Em vigor
Delimita a área urbana da sede do Município.
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de um terreno no cemitério desta cidade, onde se acham inumados os restos mortais do menor DILÉCIO LIMA DE VASCONCELOS.
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muro de fecho e calçada em toda extensão da testada dos terrenos situados na Zona Central e no Perímetro Urbano da Sede do Município e dá outras providências.
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1978
Situação:
Em vigor
Proíbe o depósito de entulho resultante de limpeza de jardins ou quintais, e construção ou reforma de prédios, nas vias públicas servidas de guias, sarjetas e pavimentação e dá outras providências.
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de escolas e dá outras providências.
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1978
Situação:
Em vigor
Prorroga o benefício concedido pela Lei Municipal nº 1221, de 14 de fevereiro de 1978 e dá outras providências.
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre utilização de veículos oficiais do município de Dracena e dá outras providências.
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição e ou doação de áreas a serem doadas para a Construção da Via de Acesso à SP 563 e Trevo sobre a 563 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em:
17/08/2022 17:04
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia