Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Serviços
Serviços
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
11735
atos encontrados
Nº 1927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a letra “e” do artigo 2º da Lei n.º 1711, de 16 de dezembro de 1986, além de alterar horário de trabalho constante do item 2, inciso II, do Edital n.º 006/89, relativo exclusivamente ao cargo de Enfermeiro.
Nº 1926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1989
Situação:
Em vigor
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Nº 1925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Público a firmar concessão de uso de bens público com: “Centro de Ensino Superior de Dracena” e “Associação Cultura e Educacional de Dracena.”
Nº 1924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel residencial a ser utilizado pelo Juiz de Direito da Comarca de Dracena.
Nº 1922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1989
Situação:
Em vigor
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Nº 1921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Nº 1920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Nº 1919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Sindicato Rural de Dracena para a organização e realização da Feira Agropecuária e Industrial de Dracena e dá outras providências.
Nº 1918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar.
Nº 1917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova redação à letra “e” do artigo 2º da Lei n.º 1908, de 16 de agosto de 1989.
Nº 1916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
Nº 1913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1989
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Orfanato “Amparo Infantil Emanuel” de Dracena.
Nº 1912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação Prefeito Faria Lima – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, e dá outras providências.
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a prestar anuência em doação entre FAIMA – Fábrica de Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda. e ZUGLA – Indústria e Comércio de Móveis Ltda., bem como entre PRÓ FOTO – Comércio e Representações Ltda., e ZUGLA – Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Nº 1910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar lotes de terreno que especifica e dá outras providências.
Nº 1909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de trecho de Via Pública e posterior doação e dá outras providências.
Nº 1908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1989
Situação:
Em vigor
Concede “ajuda de custo” aos servidores contratados pelo Município e aos Estaduais e Federais colocados à disposição do Município por força do processo de Municipalização da Saúde e dá outras providências.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
15/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização monetária da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Atualiza a VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de Dracena pela variação do Índice de Preços ao Consumidor – IPC.
Nº 1903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a implantação de rede de esgotos na sub-bacia 3 sendo: 5500 metros de 150 mm, 150 metros de 200 mm e 74 metros de 250 mm, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Nº 1902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 1901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a prorrogar encargos existentes na permuta entre a Prefeitura Municipal e Matuoka Tratores Ltda., a transferências destes encargos para Expresso Adamantina S/A, na compra e venda entre Matuoka Tratores Limitada e Expresso Adamantina S/A.
Nº 1900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abono de 40% (quarenta por cento) sobre as referências dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pagamento de diferença de subsídio de Vereadores, referente ao mês de dezembro de 1988 e dá outras providências.
Nº 1897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Concede “ajuda de custo” aos funcionários estaduais lotados no Centro de Saúde I “Dr. Takashi Enokibara” de Dracena, afastados junto à Prefeitura Municipal por força do processo de Municipalização de Saúde.
Nº 1896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos e empregos para atender aos Programas RECRIANÇA e PROFIC e dá outras providências.
Nº 1895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abono de 40% (quarenta por cento) sobre a referência do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Nº 1894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aplicação de normas de Proteção Contra Incêndios no Município e dá outras providências.
Nº 1893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba ao Departamento Amador do Dracena Futebol Clube e dá outras providências.
Nº 1892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Disciplina a cobrança de correção monetária, juros de mora, multas de mora e multas punitivas no pagamento de tributos municipais.
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o D.E.R.
Nº 1889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.
Nº 1888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Público a firmar concessão de uso de bens público, com a Rádio Liberal FM Ltda.
Nº 1887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1989
Situação:
Em vigor
Concede “ajuda de custo” aos médicos contratados pelo Município; aos do Estado colocados à disposição do Município que prestam atendimento pelo SUDS e dá outras providências.
Nº 1886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à APMIAD – Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena e dá outras providências.
Nº 1883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de concessão de uso gratuito do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências.
Nº 1882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
16/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a construção de uma Piscina Semi-olímpica no Município.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:21
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia