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Nº 2016
Lei Ordinária
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Data:
12/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a fornecer transporte e alimentação para equipes de futebol deste Município que especifica e dá outras providências.
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1990
Situação:
Em vigor
Concede gratificação-SUDS aos funcionários estaduais que especifica e dá outras providências.
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
05/06/1990
Situação:
Em vigor
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1988.
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
29/05/1990
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para participar de audiência na Capital do Estado.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
29/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
22/05/1990
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para participar de audiência na Capital do Estado.
Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1990
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Instituto Beneficente “Novo Alvorecer” da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Dracena-SP,
Nº 2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 1997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1990
Situação:
Em vigor
Altera a alínea “a” do artigo 1º, da Lei n.º 1983, de 02.02.90 e dá outras providências.
Nº 1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1990
Situação:
Em vigor
Concede ajuda de custo à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, para manutenção do Pronto Socorro Municipal e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
24/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de Bairro e dá outras providências.
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1990
Situação:
Em vigor
Concede pensão às Senhoras que especifica e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
03/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de Vereador para representar a Câmara Municipal de Dracena na Capital Federal.
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
27/03/1990
Situação:
Em vigor
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1987.
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, aluguel de uma casa e telefone residenciais a serem utilizados pelo 2º Distrito Policial Zona Leste da cidade de Dracena, e dá outras providências.
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, aluguel de uma casa residencial para ser utilizada pelo Dracena Futebol Clube.
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer, mensalmente, doação de verba à Casa dos Velhos de Dracena, e dá outras providências.
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a permutar terrenos que especifica e dá outras providências.
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1990
Situação:
Em vigor
Concede pensão às Senhoras que especifica e dá outras providências.
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1990
Situação:
Em vigor
Modifica as disposições dos artigos 19, 20, 21 e 22
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1990
Situação:
Em vigor
Concede isenção de pagamento de taxas ao imóveis com construção residencial, de propriedade de aposentados, nas formas que especificam e dá outras providências.
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/02/1990
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 1954, de 05 de dezembro de 1989.
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1990
Situação:
Em vigor
Concede gratificação-SUDS aos funcionários que especifica e dá outras providências.
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 1543, de 04.07.84 e dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei n.º 1371, de 13.05.81.
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial a todo funcionalismo municipal e dá outras providências.
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1990
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 1954, de 05 de dezembro de 1989.
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do estado de São Paulo, visando a manutenção de creches municipais.
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a firmar contrato de Doação com a CESP – Companhia Energética de São Paulo.
Nº 1976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder Permissão de Uso de uma faixa de terreno na Praça “Arthur Pagnozzi” a Empresa SAMPA – Indústria e Comércio de Luminosos Ltda., e dá outras providências.
Nº 1975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, a conceder gratificação aos funcionários Municipais, Estaduais e Federais à disposição do SUDS e dá outras providências.
Nº 1974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei n.º 1953, de 05 de dezembro de 1989.
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Portal atualizado em:
03/05/2024 15:21
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