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Nº 5
Resolução
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Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município.
Nº 2764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISNAP, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 2763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 94
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por venda e mediante concorrência pública, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 92
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de caráter cultural e de interesse do município.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico e a ABD - Associação Bancária de Dracena.
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
Altera denominação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena.
Nº 4101
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1998
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 2.750, de 07.05.1998.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
09/06/1998
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 2756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1998
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas.
Nº 2755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias do Projeto Complementando a Renda.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
02/06/1998
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Resolução n.º 09/90, de 26 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Nº 2754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse de recursos à Empresa Municipal de Saúde, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder os benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041/95, que especifica e dá outras providências.
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/05/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 051, de 28.11.95, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências.
Nº 2753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar e eliminar a existência de criadouros para o "Aedes" e esconderijos de animais peçonhentos e dá outras providências.
Nº 2749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em Comissão que especifica e dá outras providências.
Nº 2748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais em Serviço aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 2747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1998
Situação:
Em vigor
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, a Lei nº 8142/90 e a Lei Complementar nº 791/95.
Nº 2746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Dracena a adquirir e firmar CESSÃO DE USO GRATUITO de bens públicos com a ACID - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DRACENA, e dá outras providências.
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/03/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa Vôo Livre, nos termos do inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
Altera referência do cargo de Auxiliar de Enfermagem constante do Anexo I da Lei Complementar nº 001, de 06/05/92.
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar com o Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN, parcelamento de dívida que especifica e dá outras providências.
Nº 2743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 2741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - D.E.R.
Nº 2740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Acresce a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 81
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/01/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 039, de 02.03.95 e dá outras providências.
Nº 2739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação dos vencimentos das parcelas do I.P.T.U. referentes ao exercício de 1.998.
Nº 2738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 2737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 80
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, criação de cargos de provimento em comissão, extinção de cargos de provimento em comissão e criação de função que especifica e dá outras providências.
Nº 79
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 39, de 02.03.95.
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão do serviço público referente ao tratamento de lixo no Município e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 11:07
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