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Nº 3910
Lei Ordinária
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Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3909
Lei Ordinária
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Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar o transporte de servidores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 356
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do cargo de Educador de Creche e dá outras providências.
Nº 355
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 04/92, com a redação que lhes foi dada pela Lei Complementar 230/2005 e dá outras providências.
Nº 3906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Juliano Brito Bertolini. Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 3905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao §2º, do artigo 6º, da Lei nº 1277, de 28.12.1978, alterado pela Lei nº 2304, de 10.07.1992 e dá outras providências.
Nº 3904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas para menores.
Nº 3903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
CÉLIO REJANI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Nº 354
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para venda de bens do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 353
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos.
Nº 3901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 352
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 3899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 351
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação, extinção e alteração de denominação de cargo que especifica junto à EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências.
Nº 6012
Decreto
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Data:
10/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remuneração para autorização de uso de bem público municipal e dá outras providências. Centro Social Urbano - CSU
Nº 3896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Assistencial Boas Novas e dá outras providências.
Nº 3895
Lei Ordinária
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Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3894
Lei Ordinária
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Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Nº 3892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Autor: Nelson Nabor Buzinaro. Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Boas Novas – AABN.
Nº 3889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo forneça, através de cessão de uso, um veículo modelo GM/ZAFIRA para EMDAEP e dá outras providências.
Nº 3888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 3887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nº 3886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2011
Situação:
Em vigor
Autor: Nelson Nabor Buzinaro. Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 3821, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre comemorações cívicas nas escolas municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 3885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2011
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 3881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3013/2001, com redação que lhe foi dada pela Lei Municipal 3568/2008 e dá outras providências.
Nº 3880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fornecer suporte com caminhões, máquinas e servidores ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1814, de 09 de agosto de 1988, com redação dada pela Lei Municipal 2369, de 17 de março de 1993 e dá outras providências.
Nº 3877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Contrato com Instituição Financeira para pagamento da folha dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 350
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/04/2011
Situação:
Em vigor
Autores: Pedro Gonçalves Vieira e Claudinei Millan Pessoa Dá nova redação ao caput do Artigo 218 da Lei Complementar nº 291/2008, de 4.6.2008.
Nº 3875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para venda de bem imóvel por investidura e dá outras providências.
Nº 3872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2011
Situação:
Em vigor
Regula a forma de realização de avaliações de interesse do município de Dracena e dá outras providências.
Nº 3870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Nº 3869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2011
Situação:
Em vigor
Altera o nome da Escola Municipal, conforme especifica e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:56
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