Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 23/06/2022 às 15h38

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LEI ORDINÁRIA Nº 4649, 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI N.º 4.649 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Autoria:Vereadores autores: Cláudio José Pasqualeto, Victor Silva Almeida Palhares, Claudevi Oliveira da Silva Junior. Vereadores subscritores: Rodrigo Rossetti Parra, Ailton Oscar Lorensetti, Maria Ap. S. Gasques Mateus, Célio Antonio Ferregutti, Sara S. Scarabelli Souza, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Milton Polon, Rodrigo Castilho Soares e Pedro Gonçalves Vieira.
================================================

Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva de Judô de Dracena.

JULIANO BRITO BERTOLINI, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI :

Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Judô de Dracena, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n.º 28.884.075/0001-00, com sede na Rod. Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira, s/n.º - KM 0, Residencial São Carlos, em Dracena/SP.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 12 de dezembro de 2017.

JULIANO BRITO BERTOLINI
Prefeito Municipal

Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e na imprensa local. Dracena, data supra.

ALESSANDRA SCARPINI ALVES
Secretária de Assuntos Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 565, 19 DE MAIO DE 2026	CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). LUCIANA NUNES MAZZARIN DA SILVA.	19/05/2026
PORTARIA Nº 564, 19 DE MAIO DE 2026	EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) BIANCA SATIKO SIONTI, do cargo que especifica.	19/05/2026
PORTARIA Nº 563, 18 DE MAIO DE 2026	CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). ROSEMEIRE BORDIM.	18/05/2026
PORTARIA Nº 562, 18 DE MAIO DE 2026	EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) APARECIDA IZABEL DE TOLEDO REGAGNAN, do cargo que especifica.	18/05/2026
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