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Nº 7285
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 4810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 7283
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o novo prazo da suspensão do funcionamento de estabelecimentos e atividades considerados não essenciais, e dá outras providências de intensificação de medidas para enfrentamento da COVID-19.
Nº 7281
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação dos decretos nº 7. 274, de 29.05.2020 e 7.280, de 15.06.2020, conforme especifica.
Nº 7282
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a interdição de bem público municipal denominado de Praça Rotary, situado no Município de Dracena para fins de revitalização, conservação e reforma, e dá outras providências.
Nº 4807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidades que especifica.”
Nº 7280
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as medidas adotadas no Decreto de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Dracena, bem de outras medidas temporárias de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).
Nº 7279
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 3.759, de 16.01.1995, que fixa os locais de estacionamento de táxis e dá outras providências.
Nº 4806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros estaduais e federais ao Fundo Municipal de Assistência Social, no ano de 2020.
Nº 7278
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do ponto facultativo, conforme especifica.
Nº 4805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de jardinagem no município de Dracena/SP.
Nº 7277
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 4803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Comerciante.
Nº 4804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do DeMolay.
Nº 4Maio 2020
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de Portaria mês de Maio / 2020
Nº 7274
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano de retomada gradativa das atividades econômicas e da Administração Pública do município de Dracena e define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).
Nº 7275
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica.
Nº 7273
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento da feira livre e intensificação de medidas para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus.
Nº 4802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento para transferir recursos financeiros a entidade legalmente constituída.
Nº 504
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica.
Nº 7271
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Bens e Valores dos Agentes Públicos, no âmbito do Poder Público Municipal, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 7272
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “VILA ITÁLIA IV”.
Nº 7268
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 7269
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afetação, com posterior doação sem encargos de parte de imóvel para alargamento de Rua Nações Unidas, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 7270
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do trabalho dos servidores municipais que estejam impossibilitados de realizarem suas atribuições presencialmente em razão da situação de emergência no município de Dracena – pandemia decorrente do COVID-19 - e dá outras providencias.
Nº 7266
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do prazo fixado no “caput”, do art. 8, do Decreto nº 7.245, de 20 de março de 2020 e suas alterações, bem como da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Dracena, como medida de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus).
Nº 5561
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanentemente de licitação, conforme especifica.
Nº 5562
Portaria
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.
Nº 7265
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário especial de funcionamento do Cemitério Municipal de Dracena no dia 10 de maio de 2020, considerando a intensificação de medidas para enfrentamento da COVID-19.
Nº 7264
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento dos supermercados, mercados, mercearia, sacolão e similares, conforme especifica.
Nº 4Abril 2020
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria mês de Abril / 2020
Nº 7263
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do conselho municipal de assistência social.
Nº 7262
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário especial de funcionamento dos supermercados e mercados nos dias 30 de abril, 02 de maio e 09 de maio de 2020, conforme especifica.
Nº 503
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no parágrafo único, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 461, de 14.12.2017.
Nº 4797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o repasse de recursos de emendas parlamentares em natureza de despesa de custeio destinado ao incremento MAC a Santa Casa de Dracena, através do Fundo Nacional de Saúde.
Nº 4798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade que especifica.
Nº 5560
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de validade do Concurso Público 001/2018.
Nº 7261
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação das férias escolares de 2020 na Rede Municipal de Ensino em razão da situação de emergência no município de Dracena – pandemia decorrente do COVID-19 – e dá outras providências.
Nº 7260
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do funcionamento de estabelecimentos e atividades, o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Pública direta considerados não essenciais, e dá outras providências de intensificação de medidas para enfrentamento da COVID-19.
Nº 7259
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do funcionamento de serviços de entrega (delivery) e drive thru do comércio de food truck, carrinhos de lanches e trailers de lanches, e dá outras providências.
Nº 7258
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permissão do atendimento presencial em óticas do município de Dracena e dá outras providências de intensificação de medidas para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus.
Nº 502
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos profissionais de saúde contratados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP para gestão do Programa ESF ( Estratégia de Saúde da Família) nos termos do art. 6°, do Decreto Municipal n° 7.244/2020 e dá outras providências.
Nº 7257
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário especial de funcionamento dos supermercados e mercados no dia 11.04.2020, conforme especifica.
Nº 7254
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de prazo das medidas adotadas no Decreto de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Dracena, bem como das medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pelo COVID-19 e define outras medidas de enfrentamento da pandemia.
Nº 7255
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a antecipação das férias escolares de 2020 na Rede Municipal de Ensino em razão da situação de emergência no município de Dracena – pandemia decorrente do COVID-19 – e dá outras providências.
Nº 501
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e aos de outros órgãos que foram requisitados nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal nº 7.244/2020 e dá outras providências.
Nº 4796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 20.03.2020, e da outras providencias.
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