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Nº 4394

Decreto

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as atribuições de função que especifica e dá outras providências.

Nº 2927

Lei Ordinária

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revogação da Lei 2088, de 06 de dezembro de 1.990, que considera urbana área que especifica e dá outras providências.

Nº 2928

Lei Ordinária

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Acrescenta item de serviço ao Anexo constante da Lei nº1.961, de 06.12.89, que dispõe sobre a cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Nº 2929

Lei Ordinária

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1961, de 06.12.89, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Nº 2930

Lei Ordinária

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Institui a Taxa de Segurança e dá outras providências.

Nº 2931

Lei Ordinária

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre desafetação de partes de vias públicas que especifica e dá outras providências.

Nº 2932

Lei Ordinária

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre supressão de subitens da Tabela “G”, criada pela Lei n.º 2455, de 30/11/93 e alterada pela Lei n.º 2854, de 21/12/99.

Nº 2933

Lei Ordinária

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Nº 2934

Lei Ordinária

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Dracena.

Nº 133

Lei Complementar

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre criação e extinção de cargos que especifica e dá outras providências.

Nº 134

Lei Complementar

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre criação de cargos que especifica e dá outras providências.

Nº 135

Lei Complementar

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Nº 2926

Lei Ordinária

Data: 13/12/2000

Situação: Em vigor

Considera urbana área que especifica e dá outras providências.

Nº 2922

Lei Ordinária

Data: 06/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.

Nº 2923

Lei Ordinária

Data: 06/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.

Nº 2924

Lei Ordinária

Data: 06/12/2000

Situação: Em vigor

Cria o Programa DRACENA RUMO ÀS OLIMPÍADAS, no âmbito da Prefeitura Municipal de Dracena, a ser desenvolvido em caráter permanente pela Secretaria Municipal de Esportes ou órgão similar da Administração Pública Municipal.

Nº 2925

Lei Ordinária

Data: 06/12/2000

Situação: Em vigor

Cria junto à Casa do Artesão de Dracena,Central de Informações e dá providências.

Nº 5

Resolução

Data: 05/12/2000

Situação: Em vigor

Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.

Nº 2921

Lei Ordinária

Data: 29/11/2000

Situação: Em vigor

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Dracena– ACID, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 2919

Lei Ordinária

Data: 16/11/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.

Nº 2920

Lei Ordinária

Data: 16/11/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.

Nº 3

Resolução

Data: 14/11/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento

Nº 2918

Lei Ordinária

Data: 08/11/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.

Nº 2917

Lei Ordinária

Data: 07/11/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua e dá outras providências.

Nº 132

Lei Complementar

Data: 01/11/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 127,de 13 de junho de 2.000, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041, de 05.04.95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências.

Nº 2915

Lei Ordinária

Data: 18/10/2000

Situação: Em vigor

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA”.

Nº 2916

Lei Ordinária

Data: 18/10/2000

Situação: Em vigor

Cria a Semana de Estudos da Realidade Dracenense e dá outras providências.

Nº 2914

Lei Ordinária

Data: 10/10/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a reajustar subvenção que especifica e dá outras providências.

Nº 6

Lei Orgânica

Data: 29/09/2000

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 7º, Título V, das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Dracena, alterado pela Emenda n.º 005/98,de 16.06.98.

Nº 2912

Lei Ordinária

Data: 27/09/2000

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos da ETAE “Profª. Carmelina Barbosa”, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 2913

Lei Ordinária

Data: 27/09/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder ao Juízo de Direito da Comarca de Dracena, servidores municipais para o fim que especifica e dá outras providências.

Nº 130

Lei Complementar

Data: 27/09/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder o benefício e incentivo previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências.

Nº 131

Lei Complementar

Data: 27/09/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder o benefício e incentivo previsto na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências.

Nº 2910

Lei Ordinária

Data: 14/09/2000

Situação: Em vigor

Referenda instrumento particular de financiamento no âmbito da política estadual de recursos hídricos e dá outras providências.

Nº 2911

Lei Ordinária

Data: 14/09/2000

Situação: Em vigor

Obriga as agências bancárias, no âmbito do município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de Caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável.

Nº 2907

Lei Ordinária

Data: 30/08/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trecho de Estrada Municipal, bem como transformar trecho de Estrada Municipal em Rua, denominando-a e dá outras providências.

Nº 2908

Lei Ordinária

Data: 30/08/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo elevar crédito especial que especifica e dá outras providências.

Nº 2904

Lei Ordinária

Data: 24/08/2000

Situação: Em vigor

Consideram urbanas as áreas que especificam e dá outras providências.

Nº 2905

Lei Ordinária

Data: 24/08/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.

Nº 2906

Lei Ordinária

Data: 24/08/2000

Situação: Em vigor

Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e o Ministério da Previdência e Assistência Social/Secretaria de Estado de Assistência Social, para o fim que especifica, bem como dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em comodato área de terras que especifica e dá outras providências.

Nº 2903

Lei Ordinária

Data: 23/08/2000

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos incisos constantes do artigo 3º e artigo 7º da Lei nº 2576, de 07.07.95, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Nº 2902

Lei Ordinária

Data: 17/07/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder ao Sindicato Rural de Dracena, servidores municipais e equipamentos durante a realização da XXXII FAPIDRA- Feira Agropecuária e Industrial de Dracena e dá outras providências.

Nº 129

Lei Complementar

Data: 14/07/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 122, de 14 março de 2000, que dá nova redação ao inciso II do artigo 3º, inciso I, II, III e IV do artigo 11, acrescendo inciso V ao mesmo artigo; artigo 12 e e seus dispositivos acrescendo Parágrafo único e artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 091, de 30 de junho de 1998, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências.

Nº 2901

Lei Ordinária

Data: 12/07/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial.

Nº 2898

Lei Ordinária

Data: 12/07/2000

Situação: Em vigor

Considera urbana a área que especifica e dá outras providências.

Nº 2899

Lei Ordinária

Data: 12/07/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 2900

Lei Ordinária

Data: 12/07/2000

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.

Nº 2890

Lei Ordinária

Data: 30/06/2000

Situação: Em vigor

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º, da Lei nº 1.236, de 11.04.78, que dispõe sobre doação de terrenos no Cemitério da Sede Municipal e dá outras providências.

Nº 2891

Lei Ordinária

Data: 28/06/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências.

Nº 2892

Lei Ordinária

Data: 28/06/2000

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 2885, de 23.05.00, que concede ao Conselho Central de Dracena da Sociedade São Vicente de Paulo contribuição para despesas de capital na forma que especifica.

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