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Nº 2788
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1998
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá providências correlatas.
Nº 2789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503/97.
Nº 2790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Instituições na área de saúde.
Nº 2791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio, com a Associação Comercial e Industrial de Dracena - ACID e dá outras providências.
Nº 2792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1998
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento do Município para 1999 e dá outras providências.
Nº 2785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências.
Nº 2786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição da Política Municipal do Idoso - PMI e dá outras providências.
Nº 2782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
24/11/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Nº 2773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá providências correlatas.
Nº 2774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1998
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2652, de 22/08/96, que dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a ceder funcionários municipais à Delegacia de Ensino de Dracena, para ampliação de prédio que abriga sua sede.
Nº 2770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar nome de praça de Dracena e dá outras providências.
Nº 2771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 96
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/10/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 95
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
15/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município.
Nº 2765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISNAP, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por venda e mediante concorrência pública, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 94
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de caráter cultural e de interesse do município.
Nº 2759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências.
Nº 92
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico e a ABD - Associação Bancária de Dracena.
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
Altera denominação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena.
Nº 4101
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1998
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 2.750, de 07.05.1998.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
09/06/1998
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:48
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