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Nº 2736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 77
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóveis que especificam e dá outras providências.
Nº 78
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão do serviço público referente ao tratamento de lixo no Município e dá outras providências.
Nº 79
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 39, de 02.03.95.
Nº 80
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, criação de cargos de provimento em comissão, extinção de cargos de provimento em comissão e criação de função que especifica e dá outras providências.
Nº 2734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1997
Situação:
Em vigor
Institui a taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios, e o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM) de Dracena.
Nº 2735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão que especificam e dá outras providências.
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão Especial de Inquérito.
Nº 4072
Decreto
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Regulamenta o serviço de moto táxi. Vide decreto 4988/2005
Nº 2730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Considera urbanas áreas que especifica e dá outras providências.
Nº 2731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, Autarquia vinculada à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
10/12/1997
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 2729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1997
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento do Município para 1998 e dá outras providências.
Nº 2724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o encerramento gradativo das atividades dos Cursos "Técnico em Mecânica" e "Técnico em Eletrotécnica" da Escola Municipal de 1º e 2º Graus de Dracena e a criação dos Cursos "Qualificação Profissional IV - Técnico em Mecânica" e "Qualificação Profissional IV - Técnico em Eletrotécnica" e dá outras providências correlatas.
Nº 2725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a repassar subsídio financeiro através da Bolsa Aprendizagem para o Programa "Vôo Livre".
Nº 2726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município integrar o Consórcio Intermunicipal destinado a proceder coleta, reciclagem, tratamento, compostagem e eliminação dos resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
Nº 2727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar Estrada Municipal e dá outras providências.
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/11/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 1º e aos incisos do artigo 2º da Lei Complementar nº 074, de 04.11.97, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda e mediante concorrência pública, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda e mediante concorrência pública, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Contrato com a Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 2720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o serviço de moto-táxi.
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Nº 2719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a desenvolver programa de preparo e conservação de solo para famílias carentes do Bairro Iandara.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
Nº 2717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a retirar recursos financeiros da conta IPVA e destiná-los à aquisição de materiais para execução de galeria de águas pluviais que especifica e dá outras providências.
Nº 2718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º e ao parágrafo único, da Lei nº 2676, de 13 de fevereiro de 1.997, que autoriza a constituição da Empresa Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
30/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
23/09/1997
Situação:
Em vigor
Designa Vereadores para desempenharem missão temporária de interesse do Município.
Nº 2711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1997
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 2573, de 13 de junho de 1995, que institui o Plano Extraordinário de Pavimentação e Recapeamento e autoriza a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, a executar obras de pavimentação guias e sarjetas e recapeamento e dá outras providências.
Nº 2714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1997
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Lei nº 2518, de 06.09.94, que dispõe sobre a captura, apreensão, vacinação, licenciamento e regristro de animais nas áreas urbanas.
Nº 2708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil que especificam e dá outras providências.
Nº 2709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências.
Nº 2710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
19/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 2702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a pagar indenização que especifica e dá outras providências.
Nº 2703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Saúde/Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN.
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:48
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