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Nº 2348
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.920, de 20.09.89.
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis que especifica e dá outras providências.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis que especifica e dá outras providências.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Revoga as Leis nºs 1.189, de 16.08.77 e 1.701, de 29.10.86.
Nº 2343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1992
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO HUMANA.
Nº 2339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o ROTARY CLUB DE DRACENA.
Nº 2335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1992
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento do Município para 1993 e dá outras providências.
Nº 2338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 2218, de 21.11.91, que considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
04/11/1992
Situação:
Em vigor
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1989.
Nº 2330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de bens que especifica e dá outras providências.
Nº 2326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
14/10/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Câmara para cessão do veículo oficial.
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a firmar contratos de locação que especificam e dá outras providências.
Nº 2301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, através da Unidade Regional e Prefeitura Municipal de Dracena, visando a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS, e dá outras providências.
Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Dracena a firmar CESSÃO DE USO GRATUITO de bens públicos com a TV PONTAL PAULISTA, e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 16:51
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