Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Serviços
Serviços
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
136
atos encontrados
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a adotar no Município de Dracena, o regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n.º 12.342, de 27/09/78, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação das saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
14/12/1991
Situação:
Em vigor
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E A MESA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal para denominar a Praça do Jardim Kennedy com o nome de PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO.
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1991
Situação:
Em vigor
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1991
Situação:
Em vigor
Concede abono aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade de Dracena e dá outras providências.
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1991
Situação:
Em vigor
Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação da condição de via pública e posterior doação de faixas de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1991
Situação:
Em vigor
Considera urbano lotes que especifica.
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1991
Situação:
Em vigor
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN e dá outras providências.
Nº 2217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a alterar denominação de trecho de Rua que especifica e dá outras providências.
Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1991
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento do Município para 1992 e dá outras providências.
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1991
Situação:
Em vigor
Considera urbana área que especifica.
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1991
Situação:
Em vigor
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Nº 2215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de via pública e posterior permuta que especifica e dá outras providências.
Nº 2208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da lei n.º 2148, de 05.06.91.
Nº 2206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de terra e dá outras providências.
Nº 2203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a alterar Bem Imóvel, para construção de Conjunto Habitacional, e dá outras providências.
Nº 2204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de motorista e dá outras providências.
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Associação Bancária de Dracena e dá outras providências.
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação à COHAB-Bauru de área destinada a construção de casas populares.
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1991
Situação:
Em vigor
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Nº 2200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
24/09/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 7º das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projeto e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Dracena.
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 2191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1991
Situação:
Em vigor
Institui o Vale-Transporte, e dá outras providências.
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1991
Situação:
Em vigor
Institui o Vale-Transporte, e dá outras providências.
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:48
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia