Ir para o conteúdo

Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Dracena / SP

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

135 atos encontrados

Nº 2098

Lei Ordinária

Data: 26/12/1990

Situação: Em vigor

Autoriza concessão para exploração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município.

Nº 2099

Lei Ordinária

Data: 26/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre revogação de parágrafos e artigos das leis que especifica e no que diz respeito ao índice utilizado para correção mensal da gratificação-SUDS e dá outras providências.

Nº 2100

Lei Ordinária

Data: 26/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.

Nº 2101

Lei Ordinária

Data: 26/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2102

Lei Ordinária

Data: 26/12/1990

Situação: Em vigor

Corrige o valor venal para lançamento dos impostos predial e territorial urbanos para o exercício de 1991 e dá outras providências.

Nº 2103

Lei Ordinária

Data: 26/12/1990

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos artigos 1º da Leis n.º 2048/90 e 2054/90.

Nº 9

Resolução

Data: 26/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.

Nº 2097

Lei Ordinária

Data: 21/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre desafetação de partes de Sistema de Lazer destinadas a abertura de ruas e vielas, bem como denominá-las e alteração e alteração de denominação de ruas e de loteamento que especifica e dá outras providências.

Nº 2095

Lei Ordinária

Data: 21/12/1990

Situação: Em vigor

Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 1964, de 15 de dezembro de 1989, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação, e fiscalização de taxas decorrentes as do efetivo exercício do poder de polícia e de serviços prestados ou postos à disposição da população pela administração municipal.

Nº 2096

Lei Ordinária

Data: 21/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre desafetação de partes de Sistema de Lazer destinadas a abertura de ruas e vielas, bem como denominá-las e alteração e alteração de denominação de ruas e de loteamento que especifica e dá outras providências.

Nº 2091

Lei Ordinária

Data: 14/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2092

Lei Ordinária

Data: 14/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2093

Lei Ordinária

Data: 14/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.

Nº 2094

Lei Ordinária

Data: 14/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a denominar área de terras que especifica e dá outras providências.

Nº 2090

Lei Ordinária

Data: 09/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2084

Lei Ordinária

Data: 06/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para conceder abono alimentação na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 2085

Lei Ordinária

Data: 06/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para firmar termo de concessão de uso de bem público na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 2086

Lei Ordinária

Data: 06/12/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2087

Lei Ordinária

Data: 06/12/1990

Situação: Em vigor

Considera urbanas áreas que especifica e dá outras providências.

Nº 2088

Lei Ordinária

Data: 06/12/1990

Situação: Em vigor

Considera urbana área que especifica e dá outras providências.

Nº 2089

Lei Ordinária

Data: 06/12/1990

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo único da Disposição Transitória da Lei n.º 1965, de 15 de dezembro de 1989, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Nº 2080

Lei Ordinária

Data: 21/11/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 2081

Lei Ordinária

Data: 21/11/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara, para conceder abono alimentação na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 2082

Lei Ordinária

Data: 21/11/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 2083

Lei Ordinária

Data: 21/11/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Nº 2077

Lei Ordinária

Data: 13/11/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências.

Nº 2078

Lei Ordinária

Data: 13/11/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2079

Lei Ordinária

Data: 13/11/1990

Situação: Em vigor

Aprova o Orçamento do Município para 1991 e dá outras providências.

Nº 2076

Lei Ordinária

Data: 07/11/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal e concede gratificação-SUDS aos servidores que especifica e dá outras providências.

Nº 2075

Lei Ordinária

Data: 31/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a consignação anual, em orçamento, de verbas destinadas a auxílio financeiro a entidades assistenciais, culturais e esportivas.

Nº 2068

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel residencial a ser utilizado pelo Juiz de Direito da Comarca de Dracena.

Nº 2069

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2070

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 2071

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2072

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2073

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre incorporação de abono ao salário e reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 2074

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre incorporação de abono ao salário e reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Nº 2065

Lei Ordinária

Data: 17/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2066

Lei Ordinária

Data: 17/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2067

Lei Ordinária

Data: 17/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1

Resolução

Data: 16/10/1990

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao § 6º, do artigo 18, da Lei Orgânica Municipal

Nº 2063

Lei Ordinária

Data: 04/10/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e o DOP, com a anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Nº 2064

Lei Ordinária

Data: 04/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Dracena para eliminar por incineração, destruição mecânica ou por processo adequado, documentos que especifica, e dá outras providências.

Nº 2060

Lei Ordinária

Data: 26/09/1990

Situação: Em vigor

Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Nº 2061

Lei Ordinária

Data: 26/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abono aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Nº 2062

Lei Ordinária

Data: 26/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização aos órgãos municipais para eliminar por incineração, destruição mecânica ou por processo adequado, documentos que especifica, e dá outras providências.

Nº 2059

Lei Ordinária

Data: 18/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2053

Lei Ordinária

Data: 11/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua pública e dá outras providências.

Nº 2054

Lei Ordinária

Data: 11/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder reajuste sobre a gratificação-SUDS do funcionário que especifica e dá outras providências.

Nº 2055

Lei Ordinária

Data: 11/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominação de próprio público e dá outras providências.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023

Portal atualizado em: 02/06/2023 16:59

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia