Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI CRIANÇA FELIZ
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROFª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Serviços
Serviços
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
Lista de Vacinados
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI CRIANÇA FELIZ
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROFª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
Lista de Vacinados
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
59
atos encontrados
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/12/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita e dá outras providências.
Nº 1640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
Nº 1641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de trecho de via pública e posterior doação e dá outras providências.
Nº 1635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1985
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento do Município para 1986, e dá outras providências.
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/1985
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1986 – 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
13/11/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com Departamento de Edifícios e Obras Públicas, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para a construção de obras de arte em estrutura metálica.
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
06/11/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de dracena e dá outras providências.
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura municipal de Dracena a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do adicional do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos – Cota – parte Estado.
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau
Nº 1630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1985
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n.º 1450, de 05 de novembro de 1982.
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.
Nº 1625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de trecho de via pública e posterior doação e dá outras providências.
Nº 1626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a consignação anual, em orçamento de verbas destinadas a auxílio financeiro a entidades assistenciais e esportiva.
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e de Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências.
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1985
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DRACENA.
Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1985
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE DRACENA - AFUSCAD.
Nº 1618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Confissão e Parcelamento de Débitos com a Companhia Energética de São Paulo – “CESP”, e dá outras providências.
Nº 1619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de pontes.
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, objetivando a manutenção das creches municipais.
Nº 1614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 1616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial no valor de Cr$ 1.988.185 e dá outras providências.
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reconhecimento de microempresas no âmbito do Município, concede isenção fiscal e dá outras providências.
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal e firmar termo de Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Dracena.
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de trechos de vias públicas e posterior doação e dá outras providências.
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1985
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei n.º 1571, de 20 de novembro de 1984.
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1985
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei n.º 1449, de 05 de novembro de 1982.
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e de Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências.
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênios e futuros aditivos com a CONESP, para a execução de obras escolares no Município e dá outras providências.
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de permuta de áreas no Distrito Industrial e dá outras providências.
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
14/05/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
14/05/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.
Nº 1594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1985
Situação:
Em vigor
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1985
Situação:
Em vigor
Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
07/05/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação da COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para os fins que especifica e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:21
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia