Ir para o conteúdo

Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Dracena / SP

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 03/07/2025 às 11h28

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

44 atos encontrados

Nº 1175

Lei Ordinária

Data: 28/12/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização à Prefeitura para fazer pagamento à FUNDEC de aluguéis atrasados e dá outras providências.

Nº 1174

Lei Ordinária

Data: 28/12/1976

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 265.000,00 – duzentos e sessenta e cinco mil cruzeiros -.

Nº 1173

Lei Ordinária

Data: 03/12/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito para fazer permuta de lotes que especifica e dá outras providências.

Nº 1172

Lei Ordinária

Data: 03/12/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre permuta de terrenos.

Nº 1171

Lei Ordinária

Data: 03/12/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre concessão de benefícios a ex-combatentes e dá outras providências.

Nº 1170

Lei Ordinária

Data: 03/12/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de débitos fiscais, com isenções e dá outras providências.

Nº 1169

Lei Ordinária

Data: 30/11/1976

Situação: Em vigor

Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1977.

Nº 1168

Lei Ordinária

Data: 30/11/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, relativo ao triênio de 1977 a 1979.

Nº 1167

Lei Ordinária

Data: 26/10/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de crédito suplementar do valor de Cr$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.

Nº 1166

Lei Ordinária

Data: 21/09/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre permuta de terrenos.

Nº 1165

Lei Ordinária

Data: 14/09/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre doação de terreno ao Rotary Club de Dracena para construção de sede própria.

Nº 1164

Lei Ordinária

Data: 14/09/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de crédito especial do valor de Cr$ 14.439,82 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e nove cruzeiros e oitenta e dois centavos)

Nº 1163

Lei Ordinária

Data: 14/09/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para construção do trevo de acesso à Cidade na Avenida José Bonifácio.

Nº 1162

Lei Ordinária

Data: 25/08/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de crédito suplementar do valor de Cr$ 75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.

Nº 1161

Lei Ordinária

Data: 10/08/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para a construção de um Centro Social Urbano em Dracena.

Nº 1160

Lei Ordinária

Data: 10/08/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste de referência de cargo que especifica.

Nº 1159

Lei Ordinária

Data: 10/08/1976

Situação: Em vigor

Altera referência e padrões de diversos cargos constantes dos Anexos "I" e "III", da Lei Municipal nº 1144, de 20 de maio de 1976, dá nova redação ao artigo 4º desse mesmo diploma legal e dá outras providências.

Nº 1158

Lei Ordinária

Data: 10/08/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de cargos que especifica.

Nº 1157

Lei Ordinária

Data: 10/08/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a transformação e reajuste de referência de cargos que especifica.

Nº 1156

Lei Ordinária

Data: 05/08/1976

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de convênio para construção de ponte em local que especifica e dá outras providências.

Nº 1155

Lei Ordinária

Data: 30/06/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder, na Divisão de Contabilidade da Prefeitura Municipal, a abertura de crédito suplementar do valor de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para reforço de dotação orçamentária do Poder Legislativo que especifica e dá outras providências.

Nº 1154

Lei Ordinária

Data: 30/06/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração do Artigo 3º e parágrafo único, da Lei nº 1123, de 03/09/75.

Nº 1153

Lei Ordinária

Data: 22/06/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a reclassificação geral do quadro do funcionalismo da Câmara Municipal de Dracena, criação de novos cargos nesse mesmo quadro e dá outras providências.

Nº 1152

Lei Ordinária

Data: 15/06/1976

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 3º e seus parágrafo único da Lei n.º 1136, de 26 de março de 1976.

Nº 1151

Lei Ordinária

Data: 15/06/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de crédito especial do valor de Cr$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzeiros).

Nº 1150

Lei Ordinária

Data: 15/06/1976

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.

Nº 1149

Lei Ordinária

Data: 09/06/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para celebra Convênio que especifica e dá outras providências.

Nº 1148

Lei Ordinária

Data: 09/06/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para a construção de um prédio para um Estabelecimento de ensino de primeiro grau.

Nº 1147

Lei Ordinária

Data: 09/06/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para a construção de uma Escola de Primeiro Grau.

Nº 1146

Lei Ordinária

Data: 04/06/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de terrenos a ser doado para instalação de Indústria e dá outras providências.

Nº 1145

Lei Ordinária

Data: 04/06/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de terrenos a ser doado para construção de um Reservatório de Água e demais obras complementares necessárias ao serviço de abastecimento de água à Cidade.

Nº 4

Resolução

Data: 01/06/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.

Nº 3

Resolução

Data: 25/05/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.

Nº 1144

Lei Ordinária

Data: 20/05/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a reclassificação geral do quadro do funcionalismo Municipal da Prefeitura, criação de vários cargos nesse mesmo quadro e dá outras providências.

Nº 1143

Lei Ordinária

Data: 05/05/1976

Situação: Em vigor

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com o BANCO DO BRASIL S/A. operação de crédito até a importância de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros), e dá outras providências.

Nº 2

Resolução

Data: 20/04/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de licença a Vereadores nos termos de seus requerimentos.

Nº 1142

Lei Ordinária

Data: 14/04/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de uma Subvenção à Guarda Noturna de Dracena, do valor que especifica e dá outras providências.

Nº 1141

Lei Ordinária

Data: 14/04/1976

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.

Nº 1140

Lei Ordinária

Data: 07/04/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir lotes de terreno para os fins devidamente especificados.

Nº 1139

Lei Ordinária

Data: 26/03/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado e Relações do Trabalho.

Nº 1138

Lei Ordinária

Data: 26/03/1976

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 91.656,79 (noventa e um mil, seiscentos e cinqüenta e seis cruzeiros e setenta e nove centavos).

Nº 1137

Lei Ordinária

Data: 26/03/1976

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 431.328,54 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e oito cruzeiros e cinqüenta e quatro centavos).

Nº 1136

Lei Ordinária

Data: 26/03/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aquisição de terrenos a ser doados para instalação de indústria e dá outras providências.

Nº 1

Resolução

Data: 24/02/1976

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de licença a Vereadores nos termos de seus requerimentos.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 03/07/2025 18:01

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia