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32 atos encontrados
Nº 3
Resolução
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Data: 23/12/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre fixação de valores do subsídio dos Vereadores para atual legislatura e dá outras providências.
Nº 1135
Lei Ordinária
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Data: 17/12/1975
Situação: Em vigor
Concede auxílio-funeral à família do Sr. Manoel Gomes Gonçalves, ex-prefeito municipal.
Nº 1134
Lei Ordinária
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Data: 11/12/1975
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 73.000,00 (setenta e três mil cruzeiros)
Nº 1133
Lei Ordinária
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Data: 26/11/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abrir na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial no valor e fins que especifica.
Nº 4
Resolução
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Data: 23/11/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereadores nos termos de seus requerimentos.
Nº 1131
Lei Ordinária
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Data: 20/11/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, relativo ao triênio de 1976 a 1978.
Nº 1132
Lei Ordinária
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Data: 20/11/1975
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1976. e, Cr$ 21.500.000,00.
Nº 1128
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito adicional de valor e fins que especifica.
Nº 1129
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 1130
Lei Ordinária
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Data: 11/11/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de dois terrenos no cemitério desta cidade, à família do Sr. Manoel Gomes Gonçalves.
Nº 1127
Lei Ordinária
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Data: 22/10/1975
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, do valor de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros).
Nº 1126
Lei Ordinária
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Data: 19/09/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Nº 1124
Lei Ordinária
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Data: 17/09/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 1125
Lei Ordinária
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Data: 17/09/1975
Situação: Em vigor
Abre crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1123
Lei Ordinária
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Data: 03/09/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terreno a ser doado para instalação de indústria e dá outras providências.
Nº 1122
Lei Ordinária
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Data: 26/08/1975
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, do valor de Cr$ 104.520,00 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte cruzeiros), para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1121
Lei Ordinária
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Data: 06/08/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito adicional de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1120
Lei Ordinária
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Data: 22/07/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um terreno a ser doado para instalação de indústria e dá outras providências.
Nº 1118
Lei Ordinária
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Data: 17/06/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Nº 1119
Lei Ordinária
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Data: 17/06/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1116
Lei Ordinária
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Data: 03/06/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, NA Divisão de Contabilidade, um crédito adicional de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1117
Lei Ordinária
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Data: 03/06/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, NA Divisão de Contabilidade, um crédito adicional de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1112
Lei Ordinária
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Data: 07/05/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1113
Lei Ordinária
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Data: 07/05/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1114
Lei Ordinária
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Data: 07/05/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1115
Lei Ordinária
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Data: 07/05/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1110
Lei Ordinária
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Data: 24/04/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1111
Lei Ordinária
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Data: 24/04/1975
Situação: Em vigor
Abre crédito adicional no valor de Cr$ 11.700,00 (onze mil e setecentos cruzeiros).
Nº 1108
Lei Ordinária
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Data: 16/04/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor Cr$ 160.000,00 (cento e sessenta cruzeiros).
Nº 1109
Lei Ordinária
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Data: 16/04/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para aplicar, em Bolsas de estudo para alunos dos estabelecimentos mantidos pela Fundação dracenense de Educação e Cultura – FUNDEC -, mediante convênio, na importância que especifica.
Nº 1106
Lei Ordinária
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Data: 05/03/1975
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzeiros).
Nº 1107
Lei Ordinária
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Data: 05/03/1975
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder, na Divisão de Contabilidade da Prefeitura Municipal, a abertura do crédito suplementar do valor de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil cruzeiros) para reforço de dotações orçamentárias do Poder Legislativo que especifica e dá outras providências.
Seta
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