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Nº 1105
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 1100
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1974
Situação:
Em vigor
Institui o ABONO DE NATAL aos funcionários municipais de Dracena e dá outras providências.
Nº 1101
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de terrenos.
Nº 1102
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de convênio.
Nº 1104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1974
Situação:
Em vigor
Institui o ABONO DE NATAL aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de um terreno no cemitério desta cidade, onde se acham inumados os restos mortais do Sr. Antonio Duarte de Oliveira.
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial do valor e fins devidamente especificados e dá outras providências.
Nº 1097
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de um pontilhão e passagem inferior da FEPASA – Avenida Rui Barbosa e dá outras providências.
Nº 1098
Lei Ordinária
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Data:
27/11/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 226.251,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinqüenta e um cruzeiros e dezenove centavos) e dá outras providências.
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, relativo ao triênio de 1975 a 1977.
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1974
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1975.
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 119.795,27 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco cruzeiros e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1974
Situação:
Em vigor
Altera a redação da Lei nº 828, de 26 de maio de 1970.
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito, para adquirir, por compra, um lote de terreno para os fins devidamente especificados e dá outras providências.
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 373.300,00 (trezentos e setenta e cinco mil e trezentos cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade.
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, na Divisão de Contabilidade, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para contrair empréstimo junto a órgão e fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 37.000,00 (trinta e sete mil cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1974
Situação:
Em vigor
Reduz a porcentagem para cobrança da taxa de licença para abate de gado no Matadouro Municipal.
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos de servidores municipais.
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doações a entidades que especifica e dá outras providências.
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de dracena e dá outras providências.
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1974
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública, a CASA DOS VELHOS.
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 181.620,00 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e vinte cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para assinar convênio e dá outras providências.
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificação do Art. 1º da Lei nº 1022, de 14/06/73.
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Estatuto dos Funcionários na parte que trata do abono de falta ao funcionário estudante.
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para aquisição de uma Pá Carregadeira e dá outras providências.
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, o crédito especial do valor de Cr$ 116.64 (cento e dezesseis cruzeiros e sessenta e quatro centavos), para o fim devidamente especificado.
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, o crédito especial de valor e fins devidamente especificado.
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para comprar uma Motoniveladora e contrair empréstimo junto a órgão que especifica e dá outras providências.
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 1070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de um terreno a ser doado para instalações industriais e dá outras providências.
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a compra de 5 lotes de terra da quadra nº 48, de Metrópole, destinados à instalação de um Centro Comunitário e dá outras providências.
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação da Lei nº 808, de 16 de fevereiro de 1970.
Nº 1065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 1062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para permutar terrenos que especifica.
Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, na Divisão de Contabilidade, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 41.472,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 1056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, na Divisão de Contabilidade, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 35.817,30 (trinta e cinco mil, oitocentos e dezessete cruzeiros e trinta centavos) e dá outras providências.
Nº 1058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 1059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, na Divisão de Contabilidade, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 1061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, na Divisão de Contabilidade, para o fim que especifica e dá outras providências.
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