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Nº 1129
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 1127
Lei Ordinária
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Data:
22/10/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, do valor de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros).
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1975
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1122
Lei Ordinária
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Data:
26/08/1975
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, do valor de Cr$ 104.520,00 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte cruzeiros), para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1975
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial de valor Cr$ 160.000,00 (cento e sessenta cruzeiros).
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial do valor e fins devidamente especificados e dá outras providências.
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, na Divisão de Contabilidade, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, o crédito especial do valor de Cr$ 116.64 (cento e dezesseis cruzeiros e sessenta e quatro centavos), para o fim devidamente especificado.
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, o crédito especial de valor e fins devidamente especificado.
Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, na Divisão de Contabilidade, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, na Divisão de Contabilidade, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, na Divisão de Contabilidade, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, na Divisão de Contabilidade, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, do valor de Cr$ 2.812,50 (dois mil, oitocentos e doze cruzeiros e cinqüenta centavos), para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a oficialização da Exposição Agrícola, concede-lhe subvenção anual, autoriza a abertura do respectivo crédito especial e dá outras providências.
Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de verba destinada à manutenção do Tiro de Guerra desta Cidade, abre o respectivo crédito especial e dá outras providências.
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para construir a sede e o Polígono do Tiro de Guerra desta cidade, abre o respectivo crédito especial e dá outras providências.
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1970
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial de Cr$ 30.447,387 (trinta mil, quatrocentos e quarenta e sete cruzeiros e trinta e oito centavos), para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1970
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial, na Contadoria Municipal, da importância de Cr$ 3.000,00, para o fim devidamente especificado e dá outras providências.
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura do crédito especial de NCr$ 44.954,20 para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 239.277,63 destinados ao fim que especifica.
Nº 785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento das despesas dos funerais do Sr. Messias Ferreira da Palma.
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 677,26 destinado à amortização de capital referente as prestações de nºs 22 a 33, do empréstimo contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, em 1964, para perfuração de poços artesianos e aquisição de equipamentos, nos termos da Lei nº 526, de 23/06/64.
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de até NCr$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros novos), para o devido fim especificado.
Nº 731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1968
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1968
Situação:
Em vigor
Abre na Contadoria Municipal, o crédito especial de NCr$ 6.600,00 de conformidade com o disposto na cláusula sétima, do Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre esta Prefeitura, o Departamento de águas e Energia Elétrica e Centrais Elétricas de São Paulo S/A. - CESP - que faz parte integrante da Lei nº 693, de 13 de novembro de 1967 e dá outras providências.
Nº 723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1968
Situação:
Em vigor
Abre na Contadoria Municipal, o crédito especial de NCr$ 6.177,00, nos termos da Lei nº 668, de 17 de agosto de 1967 e dá outras providências.
Nº 727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1968
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para proceder ao pagamento de despesas do exercício anterior, abre crédito especial de NCr$ 18.422,39 e dá outras providências.
Nº 712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1968
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial, da importância de NCr$ 2.000,00, para o fim que especifica.
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1968
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de NCr$ 37.076,52, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, na Contadoria Municipal, para fins que especifica.
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial da importância de NCr$ 800,00 (oitocentos cruzeiros novos), para custear despesas com aumento de construção do prédio do Clube Esportivo de Jaciporã.
Nº 652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para fim que especifica.
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para fim que especifica.
Nº 639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial de Cr$ 33.470.000, para fins que especifica.
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reabertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.107.600.
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender ao pagamento de despesas com a realização da SEMANA DA TERRA.
Nº 599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1965
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr4 8.994.400 (oito milhões, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos cruzeiros).
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1963
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial da importância de Cr$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzeiros) destinado à compra de material escolar para compor a SALA ESPECIAL DE TRABALHOS MANUAIS, do Instituto de Educação "Engº Isac Pereira Garcez" de Dracena.
Nº 452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/1962
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 300.000,00 para pagamento da filmagem dos festejos comemorativos da filmagem dos festejos comemorativos do 17º aniversário de fundação desta cidade.
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1962
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura do crédito especial de Cr$ 800.000,00 destinado a ocorrer despesas com a realização dos festejos comemorativos do 17º aniversário de fundação da cidade.
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1962
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 320.000,00 para pagamento de férias e licenças remuneradas dos servidores municipais.
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1961
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 300.000,00, para ocorrer as despesas com a realização dos festejos comemorativos do 16º aniversário e fundação da cidade, a 08 de dezembro de 1961.
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