Prefeitura de Dracena / SP

Contratos

VIGENTE

Contratada(s): SIPAPE SOLUÇÕES INTELIGENTES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL - EIRELI

Vigência

Fim da vigência em 301 dias

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO/EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022), VISANDO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA–SP. ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR), MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. ELABORAÇÃO DE EDITAIS, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INCLUINDO REUNIÕES ESPECÍFICAS PARA DISCUSSÃO E VALIDAÇÃO DAS MINUTAS. ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FISCAL, E PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS. ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PORTARIAS NECESSÁRIAS, ORIENTAÇÕES NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS MECANISMOS DE FOMENTO. ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA MUNICIPAL CULTURAL. CAPACITAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS. ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO SETOR CULTURAL. ELABORAÇÃO DE MINUTAS LEGISLATIVAS PARA ASSUNTOS VOLTADOS AO SEGMENTO DE CULTURA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA CRIAÇÃO DA LEI DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL E DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. REALIZAÇÃO DE OFICINAS E ATENDIMENTOS REMOTOS PARA SUPORTE TÉCNICO E ESTRATÉGICO.

Situação

Vigente

Edital

Dispensa 007/2025

Acessar

Vigência

De 27/02/2025 à 26/02/2026

Gestor do contrato

MAYRA BERNAVA SIMÕES ROSSI

Fiscal do contrato

THIERRY BRUNO BREGOLIN FERNANDES

Data da Assinatura