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19 ABR 2023

SAÚDE

PREFEITO ANDRÉ LEMOS AGUARDA REPASSE DO GOVERNO FEDERAL PARA EFETIVAR NOVO PISO DA ENFERMAGEM

Prefeito André e Alexandra da Silva, do RH da Prefeitura em reunião com o enfermeiro e vereador Sidnei Contelli, no gabinete municipal

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O prefeito André Lemos informa que o município de Dracena está preparado para pagar o novo piso nacional da enfermagem, assim que o Governo Federal liberar o recurso. A notícia bastante aguardada principalmente pela categoria foi anunciada ontem, 18, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
Na manhã de hoje, 19, o vereador dracenense Sidnei Contelli, que atua como enfermeiro, esteve no gabinete tratando a respeito do assunto com o prefeito André Lemos. Também participou da reunião Alexandra Oliveira da Silva, do departamento de Recursos Humanos da municipalidade.
O texto do projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
“Esta decisão era muito aguardada e faz justiça com a categoria dos enfermeiros. Assim que o recurso estiver liberado, pagaremos imediatamente”, comemorou o prefeito André Lemos.
Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

Piso
A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Atuação
Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.
Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste. (Com informações da Agência Brasil).

Autor: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO