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Atualizado em: 15/12/2025 às 13h50
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LEI ORDINÁRIA Nº 3855, 10 DE MARÇO DE 2011
Assunto(s): Administração Municipal, Contratações
Em vigor
ver anexo pdf
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 1245, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). JAIR ALVES DE AZEVEDO. 09/11/2026
PORTARIA Nº 1244, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS. 09/11/2026
PORTARIA Nº 1243, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDER LICENÇA ACOMPANHANTE ao(a) Sr(a). CARLA EDUARDA CLARO BANHARA. 09/11/2026
PORTARIA Nº 1242, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 REABILITAÇÃO PROFISSIONAL do(a) servidor(a) ALSENIR FERREIRA DE SOUZA CALAIS, no cargo que especifica. 09/11/2026
PORTARIA Nº 1241, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) JULIA MACEDO DOS SANTOS em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências. 06/11/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 278, 13 DE JULHO DE 2007 Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 4º, acrescenta o artigo 2º-A e suprime o artigo 10 da Lei Complementar n.º 124, de 03.04.2000, que dispõe sobre contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para implantação do Programa instituído pela Lei n.º 2831, de 13.04.2000 13/07/2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 243, 29 DE JULHO DE 2005 Dispõe sobre autorização para contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros do PACS e Diretor do PACS na forma que especifica e dá outras providências. 29/07/2005
LEI ORDINÁRIA Nº 3297, 22 DE JUNHO DE 2005 Dá nova redação ao caput do artigo 4º, da Lei n.º 3034, de 26.12.01, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. 22/06/2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 236, 13 DE ABRIL DE 2005 Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Complementar nº 116, de 09.12.99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de Agentes de Controle de Vetores para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes aegypti” do Brasil – PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 13/04/2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 184, 25 DE JUNHO DE 2002 Dá nova redação ao artigo 5º, da Lei Complementar nº 124, de 03.04.00, que dispõe sobre contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para implantação do Programa instituído pela Lei nº 2831, de 13.04.00. 25/06/2002
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LEI ORDINÁRIA Nº 3855, 10 DE MARÇO DE 2011
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