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DECRETO N° 8.137 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Nos termos da Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, alterada pelas Leis 3.909/2011, 3.960/2011, 5.135/2024 e 5.199/2025, ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal de Meio Ambiente, os membros titulares e seus respectivos suplentes:

I - Secretário Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente, que será necessariamente o presidente do conselho;
Titular: Claudinei Milan Pessoa
Suplente: Jairo Correa Augusto da Silva

II - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Gabinete e Governo;
Titular: Otávio Augusto Adolfo de Oliveira
Suplente: Carlos Alexandre Volpi Júnior

III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Eli Aparecida Camargo
Suplente: Adriana Pedracci Maziero

IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal do Agronegócio e Desenvolvimento Econômico;
Titular: Sidneia Gonçalves Pereira
Suplente: Armando Menezes da Silva

V - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários;
Titular: Ana Karolina Pinheiro Machado Tavares
Suplente: Edivaldo dos Santos Santana

VI - 1 (um) representante da Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP;
Titular: Sidney Venâncio Pereira
Suplente: Gabriel de Barros Rossi

VII - 1 (um) representante da Câmara Municipal;
Titular: Valter Fernandes
Suplente: Aline Léa Barbosa

VIII - 7 (sete) representantes de Associações, Entidades Ambientalistas, ONGs, Associações de Bairro, Clubes de Serviço ou Conselhos Profissionais, sendo:
a)1 (um) representante da Associação de Produtores Rurais;
Titular: Gislaine Oliveira dos Santos Gomes
Suplente: Arielen Patricia Balista Casagrande Pozza

b)representantes Assentamentos:
Titular: Zeny de Assis Benetti
Suplente: Daiana Oliveira de Jesus

c) - 1 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP;
Titular: Artur Bonini do Prado
Suplente: Tiago dos Santos Martins

d) - REPRESENTANTE DA OAB - Subseção Dracena:
Titular: EDIVÂNIA CRISTINA BOLONHIN
Suplente: Antonio Brito de Carvalho e Silva

e) - REPRESENTANTE DA COTRARES;
Titular: Franciele Costa Lima
Suplente: Joselaine Pina Ferreira

f) - REPRESENTANTE DO LIONS CLUBE DRACENA
Titular: Daniel Vitor Lorencetti
Suplente: Dulcinéa Cicarelli Guastaldi

g) - REPRESENTANTE DO ROTARY CLUBE DE DRACENA
Titular: Paulo Rogério Zimiani Garcia
Suplente: Célia Regina Brandani

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 27 de novembro de 2025.

GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos