DECRETO N° 8.137 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Nos termos da Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, alterada pelas Leis
3.909/2011,
3.960/2011,
5.135/2024 e
5.199/2025, ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal de Meio Ambiente, os membros titulares e seus respectivos suplentes:
I - Secretário Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente, que será necessariamente o presidente do conselho;
Titular: EDER JUNIO DE SOUZA
Suplente: Jairo Correa Augusto da Silva
II - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Gabinete e Governo;
Titular: ELISMAR REGINA MOREIRA
Suplente: BÁRBARA YURI UEMURA
III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Eli Aparecida Camargo
Suplente: Adriana Pedracci Maziero
IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal do Agronegócio e Desenvolvimento Econômico;
Titular: MURILO ARNAL
Suplente: SIDNEIA GONÇALVES PEREIRA
V - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários;
Titular: Ana Karolina Pinheiro Machado Tavares
Suplente: Edivaldo dos Santos Santana
VI - 1 (um) representante da Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP;
Titular: WALDOMIRO MARQUES DE ALMEIDA NETO
Suplente: CLAUDIO JOSÉ PASQUALETO
VII - 1 (um) representante da Câmara Municipal;
Titular: Valter Fernandes
Suplente: Aline Léa Barbosa
VIII - 7 (sete) representantes de Associações, Entidades Ambientalistas, ONGs, Associações de Bairro, Clubes de Serviço ou Conselhos Profissionais, sendo:
a)1 (um) representante da Associação de Produtores Rurais;
Titular: Gislaine Oliveira dos Santos Gomes
Suplente: Arielen Patricia Balista Casagrande Pozza
b)representantes Assentamentos:
Titular: Zeny de Assis Benetti
Suplente: MOISES BIANCHI
c) - 1 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP;
Titular: Artur Bonini do Prado
Suplente: Tiago dos Santos Martins
d) - REPRESENTANTE DA OAB - Subseção Dracena:
Titular: EDIVÂNIA CRISTINA BOLONHIN
Suplente: Antonio Brito de Carvalho e Silva
e) - REPRESENTANTE DA COTRARES;
Titular: Franciele Costa Lima
Suplente: Joselaine Pina Ferreira
f) - REPRESENTANTE DO LIONS CLUBE DRACENA
Titular: Daniel Vitor Lorencetti
Suplente: Dulcinéa Cicarelli Guastaldi
g) - REPRESENTANTE DO ROTARY CLUBE DE DRACENA
Titular: Paulo Rogério Zimiani Garcia
Suplente: Célia Regina Brandani
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 27 de novembro de 2025.
GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos
