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DECRETO Nº 7891, 14 DE MARÇO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N°  7.891                  -                     DE 14 DE MARÇO DE 2024.
===========================================================
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena - CONSEA, conforme especifica.      
 
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,  
 
 D E C R E T A:

Art. 1º.  Nos termos do art. 8º, da Lei nº 4.450, de 17 de julho de 2015,  e suas alterações, ficam nomeados para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE DRACENA - CONSEA, os titulares e seus respectivos suplentes:

PODER PÚBLICO:

I - 01 (um) representante da Prefeitura Municipal de Dracena:
Titular: MAYKEL ANDRÉ VICIOLI DOS SANTOS
Suplente: DANIEL ACQUATI

II - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: JULIANA MARCELA PESSOA PRADO
Suplente: TATIANE GRASIELI BARIZONI REGATIERI

III - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública:
Titular: ESTER DE OLIVEIRA
Suplente: FRANCIELY ROCHA VIOLLINI

IV - 01 (um) representante da Secretaria Municipal do Agronegócio:
Titular: MÁRCIA ROBERTA PEREIRA DE FREITAS
Suplente: LEONARDO UNGARI MARQUES

V - 01 (um) representante da Secretaria do Meio Ambiente e Limpeza Pública:
Titular: Leonardo Bortolan Santos
Suplente: Murillo Nogueira Viana

VI - 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: ANA PAULA FERRO BLAIA
Suplente: ELAINE GIMENEZ ZANQUIM BARBERINO

VII - 01 (um) representante da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) Regional Dracena:
Titular: Eng. Agr. ILTON PERPÉTUO DE OLIVEIRA LIMA
Suplente: Eng. Agr. PAULO SÉRGIO MARTIN

VIII - 01 (um) representante da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) - Regional Dracena:
Titular: RENAN REGAZZO GIMENEZ 
Suplente: LEONARDO DA CRUZ OLIVEIRA JLeonardo da Cruz Oliveira Júnior

IX - 01 (um) representante da Universidade Estadual de São Paulo - UNESP:
Titular: ETIÉNNE GROOT
Suplente: SIRLEI MAESTÁ


X - 01 (um) representante da Câmara Municipal de Dracena:
Titular: JULIANA FORTALEZA DO NASCIMENTO
Suplente: MARIA INÊS SANCHES

SOCIEDADE CIVIL:
I - 01 (um) representante da Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã:
Titular: EDNA DE BARROS
Suplente: TAMARA LOREN DE BARROS

II - 01 (um) representante do Assentamento Nova Canaã:
Titular: MOISES BIANCHI
Suplente: ZENY DE ASSIS BENETTI

III - 01 (um) representante da Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena (COOPADRA):
Titular: GISLAINE OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES
Suplente: ARIELEN PATRÍCIA BALISTA CASAGRANDE POZZA

IV - 01 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) de Dracena:
Titular: CARLOS ALBERTO CROCIOLLI
Suplente: EZEQUIEL DE SOUZA ALGUZ

V - 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil – 49º Subseção de Dracena:
Titular: JOSÉ CARLOS VILELA DA SILVA JUNIOR
Suplente: CAROLAINE NEVES RODRIGUES

VI - 01 (um) representante da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena:
Titular: HENRIQUE PASSONI TINÓS
Suplente: JULIANA BERTOLIN DOS SANTOS

VII – 01 (um) representante da Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer (AVAPAC) de Dracena:
Titular: MARIZA CRISTINA BUZINARO SCIOLI
Suplente: LUZIA CAZELA KAWAKAMI

VIII – 01 (um) representante da Associação Comercial e Empresarial de Dracena - ACE:
Titular: ROSANA CRISTINA VALCEZI
Suplente: MARCELO ROCHA FONSECA

IX – 01 (um) representante da Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos de Dracena:
Titular: ALINE DOS SANTOS RIGUEIRO
Suplente: GUILHERME LAURENTINO DA SILVA GONÇALVES

X – 01 (um) representante do Rotary Club Dracena Imperial:
Titular: MAURO ALBERTO SABBION
Suplente: SÉRGIO GUIRADO BRAGA

XI – 01 (um) representante do Rotary Clube de Dracena:
Titular: CÉLIA REGINA BRANDANI
Suplente: ANA KAROLINA PINHEIRO MACHADO TAVARES

XII – 01 (um) representante do Lions Clube de Dracena:
Titular: LUÍS PAULO SILVA NEVES
Suplente: BEATRIZ PACANARO DE CARVALHO NEVES

XIII – 01 (um) representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Dracena:
Titular: EDLAINE CRISTINA DE BRITO MARQUES
Suplente: CRISTINA BATISTA FABBRO

XIV – 01 (um) representante do SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural:
Titular: DANIEL PAGNOZZI
Suplente: ANDRÉIA APARECIDA DOS SANTOS

XV – 01 (um) representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dracena:
Titular: ANTÔNIO FÁVERO
Suplente: LUÍS APARECIDO SAMARRENHA

XVI – 01 (um) representante da AVAHU - Associação de Valorização Humana:
Titular: VALTER FERNANDES
Suplente: MARLENI APARECIDA CORREIA

XVII – 01 (um) representante da COTRARES - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena:
Titular: FRANCIELE COSTA LIMA
Suplente: MICHELE APARECIDA SOARES

XVIII – 01 (um) representante da Pousada Bom Samaritano:
Titular: ALINE CRISTINE ZANATA PEREIRA QUEIRÓZ
Suplente: MARCELO MARTINS MENDES

XIX – 01 (um) representante da Instituição Novo Amanhecer Guiomar C. A. da Silva:
Titular: LAISA MACHADO SCALIANTE
Suplente: ANA CLÁUDIA GOMES FREITAS DE SOUZA

XX - 01 (um) representante da Associação Projeto Esperança:
Titular: JULIANE PEREIRA LOPES DA SILVA
Suplente: MÁRCIA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO CARVALHO.

Art. 2º.  Os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena terão mandato de 02 (dois) anos, admitida sua recondução.

Art. 3º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 14 de março de 2024.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal

Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 5852, 22 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o fluxograma administrativo interno, dos setores de Fiscalização, Arrecadação e Procuradoria Jurídica, referente a notificações e execuções fiscais de dívidas de natureza tributária, conforme especifica.  22/04/2024
PORTARIA Nº 767, 18 DE ABRIL DE 2024 EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) LUCIMAR DA SILVA GONZAGA, do cargo que especifica. 18/04/2024
DECRETO Nº 7904, 17 DE ABRIL DE 2024 Regulamenta a instituição de valores a serem recolhidos aos cofres públicos municipais, pela permissão de uso de imóvel público concedida pelo Decreto nº 7.896 de 25 de março de 2024, conforme especifica. 17/04/2024
PORTARIA Nº 766, 17 DE ABRIL DE 2024 Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) VITOR SATO TAKAZONO, para o cargo que especifica. 17/04/2024
PORTARIA Nº 765, 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) GABRIELA DE ALMEIDA SÁ, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023, para exercer a função que especifica. 17/04/2024
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