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LEI N.º 5.314 - DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoria: Vereadores - Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Eduardo Henrique da Palma, Marcos Antonio Cruz, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares e Rodrigo Rossetti Parra.
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Dispõe sobre denominação de Ruas, Sistemas de Lazer e Áreas Verdes do Loteamento “ROYAL RESIDENCE”, conforme especifica.
GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, 
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E  ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI : 
Art. 1º. As Ruas, as Áreas Verdes e os Sistemas de Lazer, sem denominação, do Loteamento “ROYAL RESIDENCE”, localizado no Município de Dracena, passam a ter as seguintes denominações:
A Rua UM – passa a denominar-se “RUA ANTONIO PENHA GRANADO”
A Rua DOIS – passa a denominar-se “RUA GERALDO MAZONI”
A Rua TRÊS – passa a denominar-se “RUA FRANCISCO ROMERO ANDRÉO”
A Rua QUATRO – passa a denominar-se “RUA HELIO CLAUDINO DE SOUZA”
A Rua CINCO – passa a denominar-se “RUA ARQUIMINO FERREIRA DE ARAÚJO”
A Rua SEIS – passa a denominar-se “RUA GABRIEL DOS SANTOS LEITE”
A Rua SETE – passa a denominar-se “RUA EMERSON LUIZ FERRARI”
A Rua OITO – passa a denominar-se “RUA SOLEDADE GARCIA RODRIGUES”
O Sistema de Lazer 1 – passa a denominar-se “SISTEMA DE LAZER ELSON ZANATA”
A área verde/APP, passa a denominar-se “ÁREA VERDE/APP ANTÔNIO BARIZONI FILHO”
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 14 de outubro de 2026.
GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal
Publicada no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra. 
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos