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LEI N.º 5.313 - DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoria: Vereadores - Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Eduardo Henrique da Palma, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antonio de Oliveira Cavalcante, Marcos Antonio da Cruz, Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra e Victor Silva Almeida Palhares.
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Dispõe sobre denominação de Ruas, Sistemas de Lazer e Áreas Verdes do Loteamento “RESIDENCIAL BORTOLATO V”, conforme especifica.
GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, 
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E  ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. As Ruas, as Áreas Verdes e os Sistemas de Lazer, sem denominação, do Loteamento “RESIDENCIAL BORTOLATO V”, localizado no Município de Dracena, passam a ter as seguintes denominações:
Avenida A – passa a denominar-se “AVENIDA FRANCISCO SERGIO BARAVELLI”
A Rua 1 – passa a denominar-se “RUA MANOEL FRANCISCO RODRIGUES”
A Rua 2 – passa a denominar-se “RUA MANOEL SEBASTIÃO CORREA”
A Rua 3 – passa a denominar-se “RUA MARCOS LOPES FRUCRI”
A Rua 4 – passa a denominar-se “RUA ANDRÉ LUIS DE ANDRADE”
A Rua 5 – passa a denominar-se “RUA PEDRO CEBALOS CRUZ”
A Rua 6 – passa a denominar-se “RUA MARCOS LUIZ MAIA”
A Rua 7 – passa a denominar-se “RUA ISMAEL SCALIANTE”
A Rua 8 – passa a denominar-se “RUA ANA CAROLINA GUSSONI PEREIRA”
A Rua 9 – passa a denominar-se “RUA JOSÉ MELQUIADES DE ASSIS”
A Rua 10 – passa a denominar-se “RUA JOSÉ ALVES SILVA”
A Rua 11 – passa a denominar-se “RUA PROFESSORA CLEIDE FIUZA PACHECO”
A Rua 12 – passa a denominar-se “RUA BRUNO GUSTAVO BIGONI DA SILVA”
O Sistema de Lazer 1 – passa a denominar-se “SISTEMA DE LAZER MARIA ZLATIC DA SILVA”
O Sistema de Lazer 2 – passa a denominar-se “SISTEMA DE LAZER MARCOS ROBERTO MARINO”
A área verde 1, passa a denominar-se “ÁREA VERDE ULISSES GOMES DA CRUZ”
A área verde 2, passa a denominar-se “ÁREA VERDE LUIZ SERRANTE”
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 14 de outubro de 2026.
GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal
Publicada no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra. 
 LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos